Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Márcio André Fonseca de Brito, da empresa Eco & Lu, na colaboração ao combate da COVID-19, em nosso município.

“Moção de Pesar” pelo passamento do senhor José Dias Rosa, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

“Moção de Pesar” pelo passamento do senhor Antonio Maria Teixeira Barros, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres, a construção de abrigos de ônibus, na pista SUL (sentido São Paulo) e pista NORTE (sentido Rio de Janeiro) na altura do km 227, na Rodovia Presidente Dutra, próximo à base de RESGATE da CCR NOVA DUTRA. Bairro Caiçara neste Município.

Requer seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reparo da iluminação pública em toda extensão da Rua João Guimarães, sentido JRO, entrada de Arrozal, distrito deste município.

Dispõe sobre a política de incentivos a implantação de sistemas de produção a -agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a semana de incentivo á agroecologia no município de Piraí -RJ e dá outras providências .

Normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais de áreas públicas e privadas do município de piraí, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.