Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Autoriza Programa Emergencial para proteção e saúde da população no âmbito do combate a contaminação por Coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre a polÍtica de sanitização de ambientes no município de Piraí, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como coronavírus -COVID-19..

Requer que seja encaminhado Expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneçam dados consolidados de vacinação contra H1N1 por categoria, durante a campanha de 2020.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo Exmo. Prefeito Municipal, para forneça cópias dos convênios/PPI entre Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e o município de Seropédica, onde constem as condições e demais informações.

Requerimento de Urgência - RETIRADO DE PAUTA

Requerimento de Urgência - RETIRADO DE PAUTA

Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para sua interferência junto aos bancos que possuem convênio com Prefeitura Municipal de Pirai para a concessão de empréstimos consignados, com objetivo de proceder com a suspensão (adiamento), por três meses ou enquanto durar a pandemia do covid-19, dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE, solicitando uma avaliação técnica por conta do abastecimento insuficiente de água no bairro Bela Vista em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que se organize os velórios realizados no município de Piraí, de forma que os munícipes possam velar seus entes queridos de forma mais humanizada, sem prejudicar sua saúde por conta da pandemia do novo Corona Vírus.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da construção de abrigo para passageiros de ônibus na Rua Santo Antônio, sentido Barra do Piraí x Piraí, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine junto a Secretaria competente que seja restabelecida a iluminação pública nos pontos de iluminação internos e externos no cemitério e capela mortuária de Santanésia.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro danado acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.

Requerem à mesa desta egrégia casa, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, para que se realize uma avaliação na rede elétrica no Loteamento Dr. Cássio em Arrozal, na localidade vem acontecendo quedas de energia com frequência e por longo tempo sem o seu restabelecimento.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo Exmo. Prefeito Municipal, para que preste os esclarecimentos quanto à da continuidade da obra do laboratório no Bairro Casa Amarela e que forneça cópia dos processos administrativos e eventuais aditivos da referida obra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de aproximadamente 07 (sete) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste distrito.

Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua intervenção para a possibilidade de retorno do Cartório em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que volte a realizar entregas de correspondências no Bairro Rosa Machado, neste município.