Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Requer a mesa desta egrégia casa, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência Junto à LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, pleiteando a poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica na extensão da Rua Aymar Muller Taranto, no bairro Asilo, neste município.

Requer a interferência do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe expediente ao DETRO - Departamento de transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a revisão de alguns termos da portaria DETRO/PRES nº 1523 de 06 de Abril de 2020.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o gasto total, discriminado, com o carnaval de 2020, ressaltando que, no oficio de resposta veio mencionando o Requerimento nº 88/2019 que não condiz com o solicitado, pois se trata de outro assunto e outro Vereador.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e retirada dos galhos das árvores que estão em contato com a rede elétrica localizada ao longo das Estradas Carlos Valle e Fazenda Brasil,neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Light - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando extensão de rede elétrica para permitir a instalação de iluminação pública na Rua Beira Lago, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito ao Exmo. Prefeito Municipal que determine as secretarias competentes o estudo e implantação imediata de insalubridade no grau máximo de 40% do salário mínimo (R$ 418,00) a todos profissionais de saúde, vigilância sanitária e limpeza urbana.

Indica ao Exmo. Prefeito ao Exmo. Prefeito Municipal que se determine as secretarias competentes o estudo e implantação imediata de subsídio de risco (gratificação especial) pelo período de 03 meses ou o tempo que durar a pandemia, aos profissionais da linha de frente no combate ao Covid-19.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine as secretarias competentes o estudo e a implantação imediata de um boletim informativo em vídeo com rotina semanal de informações, orientações, e procedimentos a ser disponibilizado em redes sociais e outros canais de comunicação disponíveis a população piraiense.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico no município, para que seja feita a desapropriação em uma área onde se encontra o saibro, visto que nosso município necessita, e muito, desta matéria-prima para conservação das estradas vicinais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a pintura de demarcação para estacionamento, em ângulo de 45 graus, na Rua Barão do Piraí em frente a Praça de Santana, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de um acesso, fechado, da Escola Nova Esperança até a quadra poliesportiva, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de uma rede captação de águas pluviais, ligando a parte alta do Bairro Asilo, cito a Rua Miguel Franco dos Santos, com inicio ao lado do ponto de coleta seletiva de lixo, com aproximadamente 40 metros de rede, até a parte de baixo da mesma rua.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo passamento da senhora Marta Campos Torres, ocorrido no dia 12 de abril corrente ano.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja determinado a(s) Secretaria(s) competente, para que seja providenciado o espelho das folhas de pagamento, de todo o Executivo Municipal, de forma discriminada e individualizada por servidor (efetivos e comissionados), mensalmente, a partir de março do corrente ano até dezembro do mesmo.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à Viação Colitur Transportes Rodoviários LTDA., solicitando explicações detalhadas de horários da linha Barra do Pirai x Passa Três.