Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Institui no Município de Piraí o Dia Municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água na RJ 145 no Bairro Vale Verde até o limite municipal com o Distrito de Passa Três.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica na Rua São Benedito, subida da capelinha, bairro Centro, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua Esperança, que liga ao Bairro Sossego ao Bairro Casa Amarela, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Lei 1.443/2018 que institui o plantão de 24h das farmácias e drogarias no município de Piraí e quais medidas estão sendo tomadas para o cumprimento da mesma.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça informações

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Estrada Drº Antônio Esmeraldo, em Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita uma limpeza geral (capina e roçada), retirada de vegetação e entulhos, além de uma reforma ao acesso na Rua C - Loteamento da Fraternidade (servidão), em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine, junto à Secretaria competente, a reforma das calçadas dos Bairros Vale Verde 1 e 2, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a necessidade realizar a reforma geral na quadra esportiva, no Centro de Arrozal, 3º distrito deste município, e também a retirada da torre da Telemar, ao lado da quadra em questão.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente a recuperação das passarelas margeantes a Ponte sobre o Rio Pirai, na RJ-145/Rua Bulhões de Carvalho.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização e reforma tanto da área social quanto da área esportiva, do Clube Grêmio Recreativo de Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma da cozinha, refeitório e construção de vestiários no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelinho), em Santanésia, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita a construção de meio fio e 2 (dois) mata-burros na Rua São Benedito, Capelinha, bairro Centro, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, a implantação de mototaxi no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, a continuação da obra de saneamento básico e drenagem juntamente com o calçamento da parte alta, no Bairro Sossego II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza geral (capina e roçada) e a retirada de entulhos das Ruas da Igualdade, do Cemitério e Ismael Domingos Teixeira, no Distrito de Arrozal, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao SENAI, para que seja oferecido programas de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, em parceria com as indústrias no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência juntos aos Bancos e Empresas instaladas no município, para que possam fazer uma parceria e ampliar as ofertas de projetos Culturais e sociais oferecidos por essas empresas.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que seja feita uma parceria para implantação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos deficientes intelectuais do município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a interrupção da “Obra de recuperação de talude e reconstrução de muro de acesso e drenagem” no bairro Asilo, a referida obra teve início em 15/10/2018 e seu prazo de término era de 360 dias, ou seja 10/10/2019, o que não aconteceu

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores no Bairro Koop Land, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a implantação de uma linha intermunicipal ligando Piraí x Barra do Piraí x Piraí (Via Fazendinha).

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda de galhos de árvores que se encontram em contato com a rede elétrica em diversos pontos da Rua José Ferreira, Beira Lago e Cornélio Ferreira, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, para sua interferência junto ao Presidente do DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a reativação da usina de asfalto, que fica localizada na entrada do Bairro de Rosa Machado.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Abrangendo os assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça informações que constem as situações de todas as empresas que obtiveram concessão, cessão de uso ou a doação de algum próprio público no município de Piraí, solicito ainda cópia dos instrumentos utilizados.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria de Saúde, para que forneça cópia de todos os contratos de Veículos tipo Van e demais veículos que carregam pacientes para tratamentos em cidades vizinhas, incluindo controle dos serviços prestados, bem como as licenças e autorizações de viagens.