Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 18:00
Encerramento: 17/02/2020 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata de 17 de Fevereiro de 2020.Aprovada por 9 votos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Cesinha
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao SENAI, para que seja oferecido programas de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, em parceria com as indústrias no município.
Lido
2 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Cesinha
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência juntos aos Bancos e Empresas instaladas no município, para que possam fazer uma parceria e ampliar as ofertas de projetos Culturais e sociais oferecidos por essas empresas.
Lido
3 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Cesinha
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que seja feita uma parceria para implantação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos deficientes intelectuais do município.
Lido
4 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a interrupção da “Obra de recuperação de talude e reconstrução de muro de acesso e drenagem” no bairro Asilo, a referida obra teve início em 15/10/2018 e seu prazo de término era de 360 dias, ou seja 10/10/2019, o que não aconteceu
Lido
5 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Dr. Ricardo
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores no Bairro Koop Land, neste município.
Lido
6 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a implantação de uma linha intermunicipal ligando Piraí x Barra do Piraí x Piraí (Via Fazendinha).
Lido
7 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: João Máximo
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda de galhos de árvores que se encontram em contato com a rede elétrica em diversos pontos da Rua José Ferreira, Beira Lago e Cornélio Ferreira, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
8 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, para sua interferência junto ao Presidente do DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a reativação da usina de asfalto, que fica localizada na entrada do Bairro de Rosa Machado.
Lido
9 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: João Máximo
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Abrangendo os assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz, neste município.
Lido
10 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça informações que constem as situações de todas as empresas que obtiveram concessão, cessão de uso ou a doação de algum próprio público no município de Piraí, solicito ainda cópia dos instrumentos utilizados.
Lido
11 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria de Saúde, para que forneça cópia de todos os contratos de Veículos tipo Van e demais veículos que carregam pacientes para tratamentos em cidades vizinhas, incluindo controle dos serviços prestados, bem como as licenças e autorizações de viagens.
Lido
12 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já existente, na ponte situada na Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal.
Lido
13 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico para a implantação de transporte alternativo circular municipal, nesse município.
Lido
14 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de que seja doada uma área para o Comando do Corpo de Bombeiro, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de uma calçada na subida da Rua Simeão Antônio Vaz, no Bairro do Sossego, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de serem realizados serviços de patrolamento com colocação de escoria ou saibro, roçada e capina nas Ruas do Bairro Koop Land, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Flávio Banana
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente o asfaltamento da Rua Gilda Pereira de Mello, no Bairro Vista Alegre, 1º distrito deste município.
Lido
18 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Flávio Banana
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente que aumente o contingente de servidores que fazem a manutenção e a limpeza pública urbana no Bairro Varjão, deste 1º distrito de Piraí.
Lido
19 - Indicação nº 96 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que realize reparos no piso do inicio da passarela no Bairro Asilo, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a pintura dos quebra-molas, na extensão da Rua Capitão Manoel Torres, no Bairro Santa Tereza e no Bairro Asilo, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a recuperação com o patrolamento, reposição de material tipo fresa asfáltica, na saída a Rodovia Presidente Dutra, em frente a Empresa Tubloc, neste Município.
Lido
22 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a limpeza e desobstrução de bueiros e canaletas no Bairro Enseada das Garças, neste Município.
Lido
23 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a manutenção e limpeza do muro de contenção localizado na Rua Pio XII, Bairro Centro, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de uma linha emergencial municipal de ônibus que faça o percurso Santanésia x Piraí via Fazendinha, para atender aos moradores daquelas localidades.
Lido
25 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a Secretaria competente, que seja feita a reforma, manutenção e projeto paisagístico da praça, academia e parquinho do Assentamento Terra da Paz – Fazendinha, localizada em Santanésia, distrito deste município.
Lido
26 - Indicação nº 103 de 2020
Autor: Darlei
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a revitalização da Praça São João Batista, em Arrozal, terceiro distrito do município.
Lido
27 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Darlei
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto à Secretaria competente que seja feito reparo nos dois refletores existentes na subida do Bairro Bela Vista, em Arrozal neste munícipio.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Russo
Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, solicitando a construção de uma nova estação para tratamento de água no município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito um estudo técnico para extensão de 500 metros de rede de Baixa Tensão, na Rua Oscar Gabriel, próximo da residência nº580, no Bairro Toca do Lobo, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Flávio Banana
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres a inclusão no processo licitatório previsto para o ano de 2021, a construção de um viaduto com passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 247, no Bairro Varjão, 1º distrito de Piraí.
Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Darlei
Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Unidade Lotérica em Arrozal, distrito deste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Cesinha
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao atual governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Wilson José Witzel, a reforma das escolas estaduais no município de Piraí.
Aprovado
6 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Empresa Cidade do Aço, para que seja concedido o pagamento de meia passagem aos estudantes do município de Piraí.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim