Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 18:00
Encerramento: 10/02/2020 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
2º Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

leitura e aprovação da Ata anterior .04 de fevereiro de 2020 .Aprovada por 8 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Russo
Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, solicitando a construção de uma nova estação para tratamento de água no município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito um estudo técnico para extensão de 500 metros de rede de Baixa Tensão, na Rua Oscar Gabriel, próximo da residência nº580, no Bairro Toca do Lobo, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Flávio Banana
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres a inclusão no processo licitatório previsto para o ano de 2021, a construção de um viaduto com passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 247, no Bairro Varjão, 1º distrito de Piraí.
Lido
4 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a necessidade urgente de realizar a reforma geral na quadra esportiva, no Bairro Fraternidade, em Arrozal, 3º distrito deste município.
Lido
5 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie mais horários de transporte dos moradores do Bairro Enseada das Garças para o Centro da cidade.
Lido
6 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita operação tapa buracos na Estrada Enseada das Garças, e com urgência em frente à Casa da Srª Nilza, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja refeita a vala e também providencie a recolocação de calhas atrás da empresa A2B Logística, no bairro Nova Esperança, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a conclusão da obra do laboratório do município de Piraí.
Lido
9 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que se verifique a possibilidade de se estender entre uma a duas vezes por semana o horário de atendimento dos postos de saúde do município.
Lido
10 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma geral da quadra poliesportiva (Iluminação, cobertura e pintura geral) e reforma com a colocação de cobertura na academia terceira idade, localizados no Bairro Acampamento da Light, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de implantação da Academia ao Ar Livre na praça localizada na Rua Renato Breves, no Bairro Casa Amarela, 1° distrito.
Lido
12 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à secretaria competente, que se estenda a área de cobertura do sinal do Programa Piraí Digital para a Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Casa Amarela, neste 1º distrito.
Lido
13 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a possibilidade de se fazer a extensão da área de cobertura do sinal do Programa Piraí Digital na Quimvale, no Bairro Vale Verde, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Flávio Banana
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, manilhamento do canal existente entre a Rua das Tulipas e Rua São João, no Bairro Varjão, 1º distrito.
Lido
15 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Flávio Banana
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que providencie a continuidade do projeto de iluminação no campo do Varjão Futebol Clube, localizado no Bairro Varjão, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de um abrigo para passageiros - no lado direito da RJ-145, em frente à usina de asfalto, sentido Piraí, no distrito de Rosa Machado, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de obstáculos (tipo quebra-molas) nas Ruas Cid Nunes Figueira, Olavo Carneiro, Edson Mota, Ex-Combatente (ambas situadas no ponto 40), Avenida Heloísa Beatriz Figueira (em frente aos números 126 e 188) Ruas Nilo Peçanha, Alberto Paiva, Padre Henrique Heismann, Edmundo Botelho Pullen e Francisco Hemetério Ataíde, Clito Nazareth Viana e Rua Onofre de Oliveira no Bairro Querozene.
Lido
18 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de um abrigo de passageiros de ônibus, na Avenida Darcy Vargas, no Distrito de Santanésia, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a construção de um muro de contenção na residência nº 169, situada na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente a subida da Rua do Cruzeiro , no Distrito de Arrozal, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Darlei
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ser determinado à Secretaria competente, que seja feita a reforma interna e externa da Capela Mortuária de Arrozal, 3º distrito deste município.
Lido
21 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma geral e retirada de pragas das árvores, da Praça Manoel Alexandre de Lima, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da reforma da calçada com nivelamento das grades dos bueiros (tipo mata-burro) na extensão da Rua Manoel Alexandre de Lima, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído muro de contenção de encostas na casa do morador José Carlos Santos da Silva na Escadaria B nº 66, prejudicando o acesso as casas dos moradores Diego Alves da Silva, Reni Maria Medeiros e Maria de Fátima Medeiros nºs 62A, B e C, e nº 64, no bairro Asilo, neste munícipio.
Lido
24 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma área de esportes e parquinho no local denominado Chapadão do Asilo, no Bairro Asilo, neste 1º distrito de Pirai.
Lido
25 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva, a reforma do Parquinho Infantil e a implantação de uma Academia ao Ar Livre no terreno existente ao lado da quadra, localizados no Conjunto Habitacional Vale Verde I, neste 1º distrito do município.
Lido
26 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que coloque o monitoramento das câmeras do município, para a sua utilização junto a Policia Militar.
Lido
27 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que verifique a possibilidade de se igualar os salários dos professores da rede municipal ao piso nacional.
Lido
28 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de se oferecer o pagamento de adicional de insalubridade as merendeiras e aos profissionais de apoio, das escolas municipais.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Rocha

2 - Russo

3 - João Máximo

4 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com as agências bancárias instaladas na sede do município para que estendam atendimento para Arrozal, 3º distrito do município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: João Máximo
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede elétrica com a colocação de braços de luz na Rua Miguel Franco dos Santos, parte alta do bairro Asilo, neste munícipio.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Flávio Banana
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão na Rua das Marrecas, local conhecido como Morro do Batista, no Bairro Varjão, neste distrito.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no Bairro Varjão, 1º distrito deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim