Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 18:00
Encerramento: 09/12/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE  URGÊNCIA QUANTO AO PROJETO DE LEI N°124/2019-EXMO Sr.PREFEITO MUNICIPAL .

VOTAÇÕA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N°193/2019

LEITURA DOS PARECERES TÉCNICOS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI N°124 E 154/2019 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2019

ENTREGE DE MOÇÕES




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Substitutiva nº 137 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lido
2 - Mensagem nº 141 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio e subvenção a Apae -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PIRAÍ- RJ
Lido
3 - Mensagem nº 142 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
INCLUI AÇÃO NO PPA, LDO E LOA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lido
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Darlei, Júnior Rocha, Mário Hermínio
Fica estabelecido no mês de dezembro do corrente ano, Abono de Natal, aos servidores do Poder Legislativo do Município de Piraí -RJ
Aprovado
5 - Requerimento nº 193 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Prico
Requerimento de Urgência ao Projeto de Resolução nº03.2019 e Projeto de Lei nº154.
Aprovado
6 - Indicação nº 527 de 2019
Autor: Flávio Banana
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a manutenção e pintura do parque infantil, na praça do Varjão, distrito deste município
Lido
7 - Indicação nº 528 de 2019
Autor: Flávio Banana
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a pintura da Biblioteca, no Varjão distrito deste município.
Lido
8 - Indicação nº 529 de 2019
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico, no trecho onde a CEDAE fez uma intervenção, localizado na Av. Manoel Teixeira Campos Junior, em frente a Igreja Metodista nº514 e o Colégio Municipal Castelo Branco (Castelinho), em Santanésia.
Lido
9 - Indicação nº 530 de 2019
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buraco e pintura de faixas (sinalização horizontal) e dos quebra-molas, em todas as ruas de Santanésia, distrito deste município.
Lido
10 - Indicação nº 531 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a retirada dos entulhos na Rua Dr. Pedro Travassos, em Santanésia, distrito deste município.
Lido
11 - Indicação nº 532 de 2019
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de uma calçada, no lado direito sentido Piraí x Passa Três, ligando o Bairro Vale Verde I ao Vale Verde II, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Hermínio

2 - Russo

3 - Dr. Ricardo

4 - Junior Dentista

5 - Júnior Rocha

6 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO E A SUBVENÇÃO A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
INCLUI AÇÃO NO PPA, LDO E LOA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Darlei, Júnior Rocha, Mário Hermínio
Fica estabelecido no mês de dezembro do corrente ano, Abono de Natal, aos servidores do Poder Legislativo do Município de Piraí -RJ
Aprovado
5 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Russo
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo, solicita desta Casa Legislativa a relação de todos os contratos firmados a partir do ano de 2016 até a data de hoje, contendo datas de início e fim dos referidos contatos e seus respectivos valores.
Aprovado
6 - Requerimento nº 190 de 2019
Autor: Flávio Banana
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , para que oficie a operadora de telefonia - Vivo S.A., solicitando um estudo técnico para rever a melhoria do sinal de telefonia móvel celular no Bairro Varjão, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, à 94° DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PIRAÍ-RJ, solicitando um documento oficial que conste a forma discriminada o histórico dos últimos casos de crimes de violência contra mulher em nosso município, desde a criação da Lei n° 11.340/06 " Maria da Penha" até a presente data.
Aprovado
8 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Junior Dentista
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , que solicite junto ao Presidente do DETRAN-RJ Marcelo Cordeiro Bertolucci e ao Diretor de Habilitação Roberto Tavares Duarte, a mudança de local de realização das provas de Habilitação para o Centro de Eventos de Piraí, localizado na RJ 145.
Aprovado
9 - Moção nº 65 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Moção de Aplausos ao senhor José Antônio de Jesus Filho, pelos relevantes serviços prestados neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 192 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 191 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 190 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 65 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim