Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Moção de Aplausos ao senhor José Antônio de Jesus Filho, pelos relevantes serviços prestados neste município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , que solicite junto ao Presidente do DETRAN-RJ Marcelo Cordeiro Bertolucci e ao Diretor de Habilitação Roberto Tavares Duarte, a mudança de local de realização das provas de Habilitação para o Centro de Eventos de Piraí, localizado na RJ 145. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, à 94° DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PIRAÍ-RJ, solicitando um documento oficial que conste a forma discriminada o histórico dos últimos casos de crimes de violência contra mulher em nosso município, desde a criação da Lei n° 11.340/06 " Maria da Penha" até a presente data. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , para que oficie a operadora de telefonia - Vivo S.A., solicitando um estudo técnico para rever a melhoria do sinal de telefonia móvel celular no Bairro Varjão, neste município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo, solicita desta Casa Legislativa a relação de todos os contratos firmados a partir do ano de 2016 até a data de hoje, contendo datas de início e fim dos referidos contatos e seus respectivos valores. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica estabelecido no mês de dezembro do corrente ano, Abono de Natal, aos servidores do Poder Legislativo do Município de Piraí -RJ - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NO PPA, LDO E LOA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO E A SUBVENÇÃO A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |