Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2019 - 18:14
Encerramento: 03/12/2019 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Junior Dentista / PDT



Lista de Presença na Sessão
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
4. Leitura do Expediente:

LEITURA DOS PARECERES TÉCNICOS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI N°149/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 524 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar uma base para fixar melhor os aparelhos da academia ao ar livre no Bairro da Prefeitura, neste município.
Lido
2 - Indicação nº 525 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciado o aumento de contentores de lixo no Bairro da Prefeitura, neste município.
Lido
3 - Indicação nº 526 de 2019
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que determine, junto à Secretaria competente,criação de um curso de panificação no município de Piraí .
Lido
4 - Moção nº 65 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Moção de Aplausos ao senhor José Antônio de Jesus Filho, pelos relevantes serviços prestados neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Russo
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo, solicita desta Casa Legislativa a relação de todos os contratos firmados a partir do ano de 2016 até a data de hoje, contendo datas de início e fim dos referidos contatos e seus respectivos valores.
Lido
6 - Requerimento nº 190 de 2019
Autor: Flávio Banana
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , para que oficie a operadora de telefonia - Vivo S.A., solicitando um estudo técnico para rever a melhoria do sinal de telefonia móvel celular no Bairro Varjão, neste município.
Lido
7 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, à 94° DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PIRAÍ-RJ, solicitando um documento oficial que conste a forma discriminada o histórico dos últimos casos de crimes de violência contra mulher em nosso município, desde a criação da Lei n° 11.340/06 " Maria da Penha" até a presente data.
Lido
8 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Junior Dentista
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , que solicite junto ao Presidente do DETRAN-RJ Marcelo Cordeiro Bertolucci e ao Diretor de Habilitação Roberto Tavares Duarte, a mudança de local de realização das provas de Habilitação para o Centro de Eventos de Piraí, localizado na RJ 145.
Lido
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cesinha / PDT
    Darlei / MDB
    Flávio Banana / AVANTE
    João Máximo / PDT
    Junior Dentista / PDT
    Prico / PSC
    Russo / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 182 de 2019
    Autor: Russo
    Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, solicita desta Casa Legislativa a relação de funcionários contratados e demitidos fora do concurso, no ano de 2019, contendo discriminação de cargos e salários dos mesmos.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 183 de 2019
    Autor: Russo
    Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, solicita desta Casa Legislativa todas as licitações formadas no ano de 2018 e 2019.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 184 de 2019
    Autor: João Máximo
    Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , solicitando sua interferência junto Light Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para instalação de um afastados de rede elétrica na Rua Simeão Antônio Vaz, próximo as Casas n°s 528 e 574, bairro Sossego, neste 1° distrito.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 185 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , solicitando informações sobre a diária dos motoristas, servidores de todas as secretarias constando; NOME, DATA, DESTINO, VALOR, nos últimos 3 meses.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 186 de 2019
    Autor: Junior Dentista
    Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , com cópia para os senhores Hélio Cabral Moreira - Diretor da Cedae e Carlos Henrique Coelho Brás-Diretor da Região Interior solicitando junto ao senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Wtzel, a elaboração de um projeto de Lei, disciplinando com várias faixas de tarifação comercial as contas de água da CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 187 de 2019
    Autor: Darlei
    Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , solicitando sua interferência junto a Secretaria de Ciências e Tecnologia quanto a viabilidade de ser feita a doação de um microcomputador, com impressora, para o DPO em Arrozal.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 188 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito, solicitando cópia de todos os contratos contendo nota fiscal e ordem de serviço nos processos de compra e ordem de peças, pneu e prestação de serviços de mecânica, elétrica e manutenção em geral nos veículos ( carros, caminhão e máquinas) de todas as secretarias municipais do período de 01/01/2013 até a preste data.
    Aprovado
    9 - Moção nº 63 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    Apresenta “Moção de Aplausos” à Igreja Batista de Piraí, sob sob a Presidência do Pastor Paulo Roberto Pacheco da Silva.
    Aprovado
    10 - Moção nº 64 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Apresenta “Moção de Aplausos” ao 2° SGT RG 71947 DANIEL EXPEDITO DE CASTRO, 2° SGT RG 77208 TARCÍSIO EDUARDO DE PAIVA e o Cabo RG 88723 FERNANDO PINTO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados no município.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 188 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 187 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 184 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 183 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 182 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 64 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 63 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim