Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 18:00
Encerramento: 25/11/2019 - 19:10



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Dr. Ricardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura da aprovação da ATA anterior do dia 18 de novembro de 2019.Aprovada 08 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: Russo
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, solicita desta Casa Legislativa a relação de funcionários contratados e demitidos fora do concurso, no ano de 2019, contendo discriminação de cargos e salários dos mesmos.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 183 de 2019
Autor: Russo
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, solicita desta Casa Legislativa todas as licitações formadas no ano de 2018 e 2019.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 184 de 2019
Autor: João Máximo
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , solicitando sua interferência junto Light Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para instalação de um afastados de rede elétrica na Rua Simeão Antônio Vaz, próximo as Casas n°s 528 e 574, bairro Sossego, neste 1° distrito.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 185 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , solicitando informações sobre a diária dos motoristas, servidores de todas as secretarias constando; NOME, DATA, DESTINO, VALOR, nos últimos 3 meses.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 186 de 2019
Autor: Junior Dentista
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , com cópia para os senhores Hélio Cabral Moreira - Diretor da Cedae e Carlos Henrique Coelho Brás-Diretor da Região Interior solicitando junto ao senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Wtzel, a elaboração de um projeto de Lei, disciplinando com várias faixas de tarifação comercial as contas de água da CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 187 de 2019
Autor: Darlei
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito Municipal , solicitando sua interferência junto a Secretaria de Ciências e Tecnologia quanto a viabilidade de ser feita a doação de um microcomputador, com impressora, para o DPO em Arrozal.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer á Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo , ao Exmo Senhor Prefeito, solicitando cópia de todos os contratos contendo nota fiscal e ordem de serviço nos processos de compra e ordem de peças, pneu e prestação de serviços de mecânica, elétrica e manutenção em geral nos veículos ( carros, caminhão e máquinas) de todas as secretarias municipais do período de 01/01/2013 até a preste data.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 521 de 2019
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria de Transporte e Trânsito, que na criação de novos pontos de mototaxi, se priorize a concessão dos mesmos aos mototaxistas auxiliares (reservas), desde que os mesmos estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 522 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado á Secretaria competente, estudos visando é reforma no telhado do Hospital Flávio Leal, bem como no forro da capela anexa àquele hospital , neste 1° distrito do Município de Piraí.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 523 de 2019
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que determine, junto à Secretaria competente, a implantação de um laboratório de análise clínicas, no pronto socorro em Arrozal, neste município.
Matéria não votada
11 - Moção nº 63 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Apresenta “Moção de Aplausos” à Igreja Batista de Piraí, sob sob a Presidência do Pastor Paulo Roberto Pacheco da Silva.
Matéria não votada
12 - Moção nº 64 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Apresenta “Moção de Aplausos” ao 2° SGT RG 71947 DANIEL EXPEDITO DE CASTRO, 2° SGT RG 77208 TARCÍSIO EDUARDO DE PAIVA e o Cabo RG 88723 FERNANDO PINTO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados no município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesinha

2 - Darlei

3 - João Máximo

4 - Russo

5 - Junior Dentista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Dr. Ricardo, Júnior Rocha
Institui A comemoração do Dia das Mães e dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino no Município de Piraí.
Rejeitada
2 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, espelho da folha de pagamento do Poder Executivo contendo cargos e salários, referente aos meses de janeiro a outubro do corrente ano, contendo ainda relação discriminada de todos os servidores públicos do município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: Darlei
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a seguinte informação: Onde estão sendo utilizados os veículos modelo GOL, que chegaram a Secretaria Municipal de Saúde?
Aprovado
4 - Moção nº 61 de 2019
Autor: Darlei
Apresenta “Moção de Aplausos” ao Diretor e a Diretora Adjunta do CIEP 477 em Arrozal, Senhor Jocemar Rodrigues de Moraes e Senhora Beatriz Azevedo Rodrigues Soares.
Aprovado
5 - Moção nº 62 de 2019
Autor: Darlei
Apresenta “Moção de Aplausos” a Diretora e a Diretora Adjunta da Escola Municipal José Juarez localizada no Distrito de Arrozal, Senhora Josélia Aparecida da Silva e Senhora Symone Soares de Carvalho.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 181 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Não Votou
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 180 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Não Votou
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
  • Cesinha - Não
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Não
  • João Máximo - Não
  • Junior Dentista - Não
  • Júnior Rocha - Não Votou
  • Mário Hermínio - Não
  • Prico - Sim
  • Russo - Não
  • Moção nº 62 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Não Votou
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 61 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Não Votou
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Alex Joaquim