Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2019 - 18:00
Encerramento: 11/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura ada aprovação da Ata anterior do dia 29 de Outubro de 2019.Aprovado por 7votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura dos Pareceres técnicos referente aos Projetos de Lei N°119,123,125,131,132,133,134,135,136,137,138,141,142,143 e151/2019.

Tribuna Livre:

Jean Olsem
Cristiano Heleno
Pastor Paulo Comtri




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 107 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar (secretária municipal de serviço público)
Lido
2 - Mensagem nº 110 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lido
3 - Mensagem nº 112 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO CARGOS CARREIRAS DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI,RJ ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lido
4 - Mensagem nº 118 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lido
5 - Mensagem nº 119 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lido
6 - Mensagem nº 120 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lido
7 - Mensagem nº 121 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lido
8 - Mensagem nº 122 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
9 - Mensagem nº 123 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar .
Lido
10 - Mensagem nº 124 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lido
11 - Mensagem nº 127 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
13 - Mensagem nº 128 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
14 - Mensagem nº 136 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lido
15 - Requerimento nº 178 de 2019
Autor: Flávio Banana
Requer que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de postes com extensão de rede de baixa tensão de aproximadamente 60 metros na Rua Gilda Pereira de Melo, no Bairro Vista Alegre, neste distrito.
Lido
16 - Indicação nº 510 de 2019
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto a secretaria competente, a inclusão do tele centro do projeto Piraí Digital no espaço multiuso já existente já existente no antigo colégio, no Bairro Jaqueira, neste primeiro distrito de Piraí -RJ.
Lido
17 - Indicação nº 511 de 2019
Autor: Flávio Banana
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, serviços de caçamba fixa próximo ao campinho, no Bairro Vista Alegre, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 512 de 2019
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Teodoro Barbosa Ribeiro, próximo a Loja Melhor Opção, em Arrozal, Distrito deste município.
Lido
19 - Indicação nº 465 de 2019
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construir um parque infantil no Distrito Arrozal, próximo ao ginásio Ururay, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 466 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se verifique a viabilidade de se retornar com o Projeto “Conversando com Você” no município, como era feito no ano de 2016.
Lido
21 - Indicação nº 467 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar mais um funcionário para atuar na limpeza urbana do Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 468 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Marília Lima Valente e placas indicando a localização da escola e do Posto de Saúde, localizados no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste distrito.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Banana

2 - Júnior Rocha

3 - Cesinha

4 - Dr. Ricardo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO CARGOS CARREIRAS DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI,RJ ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar .
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar .
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Dr. Ricardo, Júnior Rocha
Institui A comemoração do Dia das Mães e dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino no Município de Piraí.
Pedido de Vistas
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Abertura de Crédito a Adicional Suplementar
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
15 - Requerimento nº 177 de 2019
Autor: Russo
Requer que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para que realize a doação de aparelhos hospitalares novos ao Hospital Flávio Leal, localizado em Piraí.
Aprovado
16 - Moção nº 59 de 2019
Autor: Cesinha
Apresenta “Moção de Aplausos” a um ano de formação da Equipe Piraí Runners.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 177 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
  • Cesinha - Abstenção
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Abstenção
  • Junior Dentista - Não
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Abstenção
  • Prico - Sim
  • Russo - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Russo
    3 - Prico
    4 - Mário Hermínio
    5 - Cesinha



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Russo
    3 - Prico
    4 - Mário Hermínio
    5 - Cesinha