1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
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Altera o artigo 1º caput e revoga o artigo 12 da Lei 1.390, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Autor: Alex Joaquim
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Passa a denominar-se "Estrada Dr. Antonio Esmeraldo Neto" a atual "Estrada da Cacaria" localizada no Bairro da Cacaria, neste município.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Autor: Russo
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Fica instituído o programa de Troco Solidário no município de Piraí.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Autor: Russo
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Passa a denominar-se "Centro de Eventos de Piraí Francisco Antunes D'Assis" o "Centro de Eventos de Piraí" na RJ-145, em Piraí-RJ.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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9 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Alex Joaquim
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria competente, para que forneça relação nominal de todos os estagiários da Prefeitura Municipal, contendo data de início do estágio, valor da bolsa e sua lotação.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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10 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, para que seja providenciado o conserto do vazamento de um bueiro localizado na Avenida Heloísa Beatriz Figueira, em frente à Igreja Metodista, no Distrito de Santanésia.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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