Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2019 - 18:00
Encerramento: 24/09/2019 - 18:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Dr. Ricardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Aprovação da Ata do dia 23 de setembro de 2019. Aprovada por 8 votos

4. Leitura do Expediente:

Mensagem N°89/2019- Projeto de Lei N°99/2019-exmo.sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°97/2019- Projeto de Lei N°106/2019-exmo.sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°101/2019- Projeto de Lei N°111/2019-exmo.sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°102/2019- Projeto de Lei N°112/2019-exmo.sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°105/2019- Projeto de Lei N°116/2019-exmo.sr.Prefeito Municipal
Requerimento N°162/2019  Vereador Alex Joaquim da Silva
Votação do pedido de Urgência quanto aos Projetos de Lei nº99,106,111,112,116/2019
Leitura dos Pareceres Técnicos Referentes aos Projetos  de Lei n°99,106,111,112 e116/2019
leitura do Edital de convocação para Audiência Publica -Secretária Municipal de Saúde
Leitura do ofício N°428/2019  Visita dos Vereadores Mirins ao Palácio Guanabara .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 89 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de crédito adicional suplementar(Secretária municipal de saúde )
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
2 - Mensagem nº 97 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de crédito Adicional Suplementar(Secretária municipal de Educação)
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Mensagem nº 101 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de crédito Adicional Suplementar(Secretária municipal de Educação)
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
4 - Mensagem nº 102 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de crédito Adicional Suplementar(Secretária municipal de Educação)
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
5 - Mensagem nº 105 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar .(Secretária municipal de Educação)
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
6 - Requerimento nº 162 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Competente, para que forneça informações sobre quantitativo, marca e modelo dos computadores que serão adquiridos através do remanejamento que consta na mensagem nº 104 – Projeto de Lei nº 115/2019..
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
7 - Indicação nº 462 de 2019
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências, com o objetivo de promover a colocação de placas indicativas (padronizadas) em todas as ruas dos Bairros Fazendinha, Rosa Machado e Santanésia, localizados neste município.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
8 - Indicação nº 463 de 2019
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a possibilidade de desenvolver um programa de jogos e apoio de estrutura em parceira com o Projeto DP Esportes-- Formação e Captação de Atletas, desenvolvido no Campo do Rodoviário, localizado no Bairro Casa Amarela, neste município.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
9 - Indicação nº 464 de 2019
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a retirada de um galho caído na calçada, na Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Casa Amarela, neste município.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
10 - Indicação nº 465 de 2019
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construir um parque infantil no Distrito Arrozal, próximo ao ginásio Ururay, neste município.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
11 - Indicação nº 466 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se verifique a viabilidade de se retornar com o Projeto “Conversando com Você” no município, como era feito no ano de 2016.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
12 - Indicação nº 467 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar mais um funcionário para atuar na limpeza urbana do Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
13 - Indicação nº 468 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Marília Lima Valente e placas indicando a localização da escola e do Posto de Saúde, localizados no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste distrito.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Russo

2 - Dr. Ricardo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Secretária Municipal de saúde )


Obs.: Discussão e Votação em Regime de urgência
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito adicional Suplementar (Secretária Municipal de Educação)


Obs.: Discussão e Votação em Regime de urgência
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito adicional Suplementar (Secretária Municipal de Educação)


Obs.: Discussão e Votação em Regime de urgência
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
4 - Moção nº 44 de 2019
Autor: Cesinha
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores e participantes da quinta edição do Desfile Afro: Inspiração, realizado no Ciep 158 Profª Margarida Thompson, em Piraí.


Obs.: Discussão e Votação Única da Moção de Aplausos
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito adicional Suplementar (Secretária Municipal de Educação)


Obs.: Discussão e Votação em Regime de urgência
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação em Regime de urgência
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
7 - Moção nº 45 de 2019
Autor: Cesinha
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do 10º FESTIVAL DA CACHAÇA DE PIRAÍ, festival que é sucesso de público, onde movimenta hotéis e comércio local, comprovando a importância da cooperação entre os setores governamentais e privados no incentivo à produção cultural e ao turismo da região.


Obs.: Discussão e Votação Única da Moção de Aplausos
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
8 - Moção nº 46 de 2019
Autor: Cesinha
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da FEIRA LITERÁRIA DE PIRAÍ – FLIPIR 2019, ocorrida nos dias 25 a 27 de agosto do corrente ano.


Obs.: Discussão e Votação Única da Moção de Aplausos
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 46 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 45 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 44 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim