Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2019 - 18:00
Encerramento: 17/09/2019 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
2º Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Aprovação da Ata do dia 16 de setembro de 2019. Aprovada por 8 votos

4. Leitura do Expediente:

Requerimento  N°161/2019l

Leitura dos Pareceres Técnicos Referentes aos Projetos de Lei N°101,102,104 e 105/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: Prico
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a manutenção dos postes e da rede de alta e baixa tensão da Rua Barão do Piraí.
Aprovado
2 - Indicação nº 445 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que verifique a viabilidade de se oferecer lanche para os pacientes após a coleta de sangue para exames no município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 446 de 2019
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito um Programa Municipal de incentivo às incentivo utilizando os telecentros comunitários existentes, neste município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 447 de 2019
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de um Programa de Jogos Municipais da Pessoa Idosa - JOMI, neste Município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 448 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de demarcar um local para embarque/desembarque, um para carga/descarga e uma vaga para idosos, na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Centro, neste município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 449 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a necessidade de se efetuar obras de reparo no buraco existente em frente à agência dos Correios, na Rua Manoel Teixeira Campos Júnior, no bairro Centro, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 450 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a implantação de um quebra-molas em frente ao comércio existente no Bairro Toca do Lobo, neste Município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 451 de 2019
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Luiz Antônio da Silva Neves - Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a disponibilização de uma equipe fixa de limpeza, no Bairro Rosa Machado, neste município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 452 de 2019
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Luiz Antônio da Silva Neves - Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a viabilidade de instalação de agências bancárias , no bairro Arrozal, neste município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 453 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a colocação de braços de luz e reparo na iluminação desde a DPO de Cacaria até o entroncamento com a Rodovia Presidente Dutra, na Rua 1 e 2, em Cacaria, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Russo

2 - Júnior Rocha

3 - Junior Dentista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Aprovado
5 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que forneça informações sobre os quantitativos de roçadeiras, sopradores, motosserras e computadores existentes nesta secretaria.
Aprovado
6 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Hospital Flávio Leal, para verificar a possibilidade de contratação de seguranças para a vigilância das portarias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 160 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 159 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim