Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 18:00
Encerramento: 16/09/2019 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Aprovação da Ata do dia 16 de setembro de 2019. Aprovada por 10 votos

4. Leitura do Expediente:


Mensagem N°90/2019 - Projeto de Lei N°100/2019 -Exmo.Sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°91/2019 - Projeto de Lei N°101/2019 -Exmo.Sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°92/2019 - Projeto de Lei N°102/2019 -Exmo.Sr.Prefeito Municipal 
Mensagem N°952019 - Projeto de Lei N°104/2019 -Exmo.Sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°96/2019 - Projeto de Lei N°105/2019 -Exmo.Sr.Prefeito Municipal
Mensagem N°98/2019 - Projeto de Lei N°107/2019 -Exmo.Sr.Prefeito Municipal

Projeto de Lei N°117/2019 - Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira

Requerimento N°159/2019 -Vereador  Alex Joaquim da Silva
Requerimento N°160/2019 -Vereador  Jõao Carlos dos Santos Máximo

Votação e pedido de urgência  quanto aos Projetos de Lei N°100/2019 e  107/2019 . Exmo.Sr.Prefeito Municipal
Leitura

 Leitura dos Pareceres Técnicos referente aos Projetos  de lei n°100/2019 e 107/2019 

Entrega da Moção n°38/2019 - Vereador Alex Joaquim da Silva

Tribuna Livre:

Doutora Betânia fez o uso da palavra .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 90 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar (Secretária Municipal de obras e Urbanismo)
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 91 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar (Secretária Municipal de Meio Ambiente )
Matéria não votada
3 - Mensagem nº 92 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar (Secretária Municipal de Meio Ambiente )
Matéria não votada
4 - Mensagem nº 95 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Secretária de Municipal Fazenda)
Matéria não votada
5 - Mensagem nº 96 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Secretária Municipal de Cultura )
Matéria não votada
6 - Mensagem nº 98 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.Excesso de Arrecadação (Secretária Municipal de saúde /fundo )
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Autor: Russo
Passa a denominar-se "Centro de Eventos de Piraí Francisco Antunes D'Assis" o "Centro de Eventos de Piraí" na RJ-145, em Piraí-RJ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que forneça informações sobre os quantitativos de roçadeiras, sopradores, motosserras e computadores existentes nesta secretaria.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Hospital Flávio Leal, para verificar a possibilidade de contratação de seguranças para a vigilância das portarias.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 439 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a secretaria competente, a implantação de uma Escola Técnica de enfermagem no município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 440 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a secretaria de Saúde, que se coloque a disposição do PSF do Distrito de Arrozal um Profissional Farmacêutico, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 441 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a secretaria competente, que se instalem dois bebedouros no PSF do Distrito de Arrozal, neste município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 442 de 2019
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que notifique o proprietário dos diversos imóveis abandonados para que se tome as devidas providências com relação à rigorosa limpeza nesses imóveis.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 443 de 2019
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de um Programa Escola/Bairro, neste município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 444 de 2019
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a possibilidade da realização de cursos de artesanatos com materiais recicláveis como; garrafas pet, vidro, pneus, papel e caixa de leite, especialmente direcionados para os Telecentros comunitários existentes, nesse município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Russo

2 - João Máximo

3 - Júnior Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Joaquim