Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Altera o dispositivo da Lei Nº1.465, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Josias Rodrigues

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Light-Serviços de Eletricidade S/A solicitando que se faça a poda das árvores em toda a extensão da Rua Bulhões de Carvalho, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Darlei Gomes de Moraes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a que entre em contado com o setor responsável para a instalação de um Caixa 24h, a ser instalado próximo ao DPO de Arrozal.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita providenciada cobertura com telhas galvanizadas no Jardim de Infância Dr. Luiz Silveira, localizado na Mata do Amador, neste município.

José Paulo Carvalho de Oliveira, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, usando se suas prerrogativas, vem apresentar à Mesa, nos termos regimentais “Moção de Aplausos” ao Senhor Marcio Lopes da Rocha, pelos serviços prestados ao nosso município.

Altera o dispositivo da Lei Nº1.465, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos, bem como seja apresentados documentos quanto ao cumprimento da Lei 1140/2013, que estabelece gratificação para os profissionais da saúde, denominado “Incentivo PMAQ”, principalmente quanto parte dos profissionais de odontologia. Solicito, também, que seja apresentado planilha de custos, contendo as gratificações de forma discriminadas, desde a criação da Lei até a presente data.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos quanto a Lei 953/2009, no tocante aos profissionais de Odontologia, informando se os mesmos efetivos e/ou comissionados se enquadram ao recebimento das incorporações, em caso positivo apresentar planilha contendo as incorporações de forma individualizada e, em caso negativo apresentar justificativa.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando com base no artigo 80 da Lei Municipal 964/2009, que nos seja apresentado pericia que demonstre a caracterização, classificação, descaracterização ou reclassificação de insalubridade, periculosidade e penosidade de todos os cargos do quadro de funcionários do município, demonstrando quem tem o direito de receber tais adicionais, apresentando de forma individualizada todos os cargos e/ou funções que recebem ou não tais adicionais.

Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" as pessoas abaixo relacionadas na colaboração no desenvolvimento e manutenção do Bairro Jaqueira, neste município. Mário Jorge Correia – Administrador: Responsável por toda limpeza e manutenção necessária no bairro. Rogério Ramos Ferreira - Morador/Pedreiro: Ajuda voluntariamente a escola, realizando obras e manutenções necessárias. Fernando Marlos Barbosa – Professor/Criador do Projeto Superando Limites, Somos Todos Iguais: Grande projeto na área de educação que envolve todo bairro. Benedito Rodrigues de Moraes - Morador/Inspetor de Alunos. Geovânia Cristino Martins Furtado – Moradora/Funcionária de Apoio. Cláudia dos Santos de Barros Braz – Diretora: Realiza um belíssimo trabalho à frente da Escola Municipal Luiz Marinho Vidal. Valdir Ramos Ferreira – Morador/Marceneiro: Ajuda voluntariamente a escola, realizando obras e manutenções nece