Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 18:07
Encerramento: 01/07/2019 - 18:37



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 25 de junho de 2019. Aprovada por 07 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura do parecer técnico do Projeto de Lei Nº90/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 78 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Câmara Municipal de Piraí Valor R$270.000,00
Lido
2 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Light-Serviços de Eletricidade S/A que faça a poda e retirada de vegetação das árvores que estão em contato com a rede, na Rua Alfredo M. M. Filho, localizada no Bairro sossego, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Alex Joaquim
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- relação de todos os terrenos, e/ou imóveis doados, cedidos, alienados ou comodatos para instalação de empresas neste município; 2-situação em que se encontram; 3-condições contratuais; 4- se foram oferecidas as infraestrutura necessárias para o desenvolvimento das atividades empresariais, como água, energia e esgoto; 5-se ainda há terrenos, ou imóveis desocupados a serem doados, cedidos, alienados ou comodatos para instalações de novas empresas.
Lido
4 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, de acordo com a nova Estrutura Administrativa do Município (Lei nº 768/2004) solicito que nos seja enviadas as seguintes informações : 1- Nomes dos respectivos administradores locais e administrador distrital, discriminando em quais locais estão lotados individualmente; 2- Cópia das folhas de pagamento do ano de 2019. 3- Cópia das nomeações dos administradores dos referidos bairros; 4- Cópia da folha de ponto de serviço de todos os administradores mencionados.
Lido
5 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº90/2019


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
6 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita uma reforma geral no Pronto Socorro de Arrozal, neste municipio.
Lido
7 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita providenciada um toldo com estrutura e telhas galvanizadas no local na parte lateral do Prédio da Câmara, onde funciona a Junta Militar, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de um estudo para que seja liberado o Reservatório de Ribeirão das Lajes para exploração do serviço de turismo neste município.
Lido
9 - Indicação nº 377 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereadora, no uso de suas prerrogativas legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto à Secretaria competente, que realize a reforma dos brinquedos do parquinho, no Bairro Vista Alegre, neste município.
Lido
10 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a Equipe de Ginástica de Trampolim de Piraí.
Lido
11 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, usando de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Senhor Fernando Luiz Avelino Farias, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.
Lido
12 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a Equipe de Robótica do município de Piraí.
Lido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 129 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mário Hermínio

    2 - Darlei

    3 - Júnior Rocha

    4 - Alex Joaquim




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Joaquim / PP
    Cesinha / PDT
    Darlei / MDB
    Flávio Banana / AVANTE
    Junior Dentista / PDT
    Júnior Rocha / DEM
    Mário Hermínio / MDB
    Prico / PSC
    Russo / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


    Obs.: Câmara Municipal de Piraí Valor R$270.000,00 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
    APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
    2 - Requerimento nº 124 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado relatório informando quais as providências que já foram e/ou ainda faltam conclusão quanto aos Projetos de Lei aprovados, referentes às suplementações, no total de R$ 6.158.338,05(seis milhões cento e cinquenta oito mil, trezentos e trinta oito reais e cinco centavos), aprovadas por esse Legislativo, conforme relação em anexo.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    3 - Moção nº 21 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Alex Joaquim da Silva, Vereador no uso de suas prerrogativas legais, ouvido o Douto Plenário, apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” às equipes da Guarnição da PM Patamo -10º BPM/5ª CIA: 2º SGT Adelcio Basílio Pereira RG 79.6563, CB Ewerton Brum da Silva RG 84.987, CB Renan da Silva Gonçalves RG 90.537, CB Diego Mota da Silva RG 95.992, CB Victor Sabença de Oliviera RG 97.637; Guarnição da PRF a 7ª Delegacia PRF – Caiçara: Agente Jorge Luiz Alves de Sá– mat.1461880, Agente Ricardo Silva dos Santos – mat. 1201817; Guarnição 94º DP-Polícia Civil: Inspetor Fábio Diogo Agostinho -mat. 5.083.438-0 e Inspetor Vitor Moreira Silva-mat. 5.005.809-6 pelos serviços prestados ao combate ao tráfico de entorpecente e associação para o tráfico em nosso município.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 124 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 21 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim