Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 18:10
Encerramento: 25/06/2019 - 18:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prico Saúde Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata do dia 24 de junho de 2019. Aprovado por 9 votos.

4. Leitura do Expediente:

Leitura do parecer técnico do Projeto de Lei Nº76/2019 - da Mesa Diretora da CMP
Leitura do Ofício s/nº - Convite Audiência Pública - Presidente Alex Joaquim da Silva




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Alex Joaquim
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado relatório informando quais as providências que já foram e/ou ainda faltam conclusão quanto aos Projetos de Lei aprovados, referentes às suplementações, no total de R$ 6.158.338,05(seis milhões cento e cinquenta oito mil, trezentos e trinta oito reais e cinco centavos), aprovadas por esse Legislativo, conforme relação em anexo.
Lido
2 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 76/2019.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reconstrução, em caráter emergencial, da Escadaria B, nos fundos da residência do Sr. Alvino Simões, localizada no Bairro Asilo, neste município.
Lido
4 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de reparo no calçamento da rua do lago, próximo ao Sitio Shangri-lá, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
5 - Indicação nº 369 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (Russo), Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita e ainda transforme em domínio público a roçada e limpeza das margens do Rio Piraí, neste município.
Lido
6 - Indicação nº 370 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente que seja feito um abrigo para passageiros no ponto de ônibus no final da Rua Capitão Manoel Torres, que se localiza no Bairro Santa Tereza, próximo à Via Dutra, em frente à Empresa Tubloc, neste 1º distrito.
Lido
7 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja construído um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Bulhões de Carvalho, em frente à APAE, no Bairro Casa Amarela em Piraí, 1º distrito deste município.
Lido
8 - Indicação nº 372 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente para que seja feito um projeto de pavimentação na Estrada Antiga Fazenda São Vicente, do nº450 ao nº830, Bairro Vale Verde, neste 1º distrito.
Lido
9 - Indicação nº 373 de 2019
Autores:
Ricardo Campos Passos, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de compra de um aparelho de colonoscopia e um de endoscopia para o Hospital Flávio Leal, neste município.
Lido
10 - Moção nº 21 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador no uso de suas prerrogativas legais, ouvido o Douto Plenário, apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” às equipes da Guarnição da PM Patamo -10º BPM/5ª CIA: 2º SGT Adelcio Basílio Pereira RG 79.6563, CB Ewerton Brum da Silva RG 84.987, CB Renan da Silva Gonçalves RG 90.537, CB Diego Mota da Silva RG 95.992, CB Victor Sabença de Oliviera RG 97.637; Guarnição da PRF a 7ª Delegacia PRF – Caiçara: Agente Jorge Luiz Alves de Sá– mat.1461880, Agente Ricardo Silva dos Santos – mat. 1201817; Guarnição 94º DP-Polícia Civil: Inspetor Fábio Diogo Agostinho -mat. 5.083.438-0 e Inspetor Vitor Moreira Silva-mat. 5.005.809-6 pelos serviços prestados ao combate ao tráfico de entorpecente e associação para o tráfico em nosso município.
Lido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 125 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Ricardo




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Joaquim / PP
    Cesinha / PDT
    Darlei / MDB
    Dr. Ricardo / PSD
    Flávio Banana / AVANTE
    João Máximo / PDT
    Junior Dentista / PDT
    Júnior Rocha / DEM
    Mário Hermínio / MDB
    Russo / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Piraí, e dá outras providências.


    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
    APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
    2 - Requerimento nº 122 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre quando será a inauguração e respectiva mudança de local para o novo CRAS situado no Bairro Casa Amarela neste município, sendo que, o mesmo encontra-se com sua obra concluída e entregue ao Poder Executivo.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    3 - Requerimento nº 123 de 2019
    Autor: Russo
    José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que seja feita melhorias na sinalização, limpeza e colocação de alambrado na RJ-145, na ponte próxima ao Bairro Ponte de Cimento, neste município.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    4 - Moção nº 17 de 2019
    Autor: Júnior Rocha
    Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao jogador do Volta Redonda Futebol Clube- Douglas da Silva Penaforte Lage.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    5 - Moção nº 18 de 2019
    Autor: Cesinha
    Paulo César Leandro Simplício, Vereador, usando de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos organizadores do 1º encontro de bandas de Arrozal, sendo eles, o idealizador João Paulo Lazaro de Souza, Hilda Aparecida Lazaro, Ana Paula Lazaro de Souza, Natália Carvalho Rodrigues de Souza, Fábio Henrique Faria, Arthur kapler de Oliveira, Gabriel Teixeira de Souza, Albério Oliveira dos Santos e Guilherme Fróes Cavalcante pelo brilhante organização do evento realizado.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    6 - Moção nº 19 de 2019
    Autor: Cesinha
    Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao senhor Geraldo Nogueira Martins por representar e reger o hino nacional junto as bandas que se apresentaram no 1º encontro bandas em Arrozal.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    7 - Moção nº 20 de 2019
    Autor: Cesinha
    Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a senhora Maria Apparecida Soares Gomes da Silva e Senhor Adão Pereira Fontes, polo lindo trabalho de confecção do tapete de Corpus Christi no município de Piraí.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 123 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 122 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 20 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 19 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 18 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 17 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Máximo / PDT