Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 18:14
Encerramento: 24/06/2019 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 18 de junho de 2019. Aprovado por 10 votos 

4. Leitura do Expediente:

- Leitura dos pareceres  técnicos dos Projetos de Lei Nºs 35,63 e 72/2019 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal

- Votação do Ofício nº301/2019 em Regime de Urgência dos Projetos Lei Nºs 35, 63 e 72/2019 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal - APROVADO POR 11 VOTOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Piraí, e dá outras providências.
Lido
2 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre quando será a inauguração e respectiva mudança de local para o novo CRAS situado no Bairro Casa Amarela neste município, sendo que, o mesmo encontra-se com sua obra concluída e entregue ao Poder Executivo.
Lido
3 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: Russo
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que seja feita melhorias na sinalização, limpeza e colocação de alambrado na RJ-145, na ponte próxima ao Bairro Ponte de Cimento, neste município.
Lido
4 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a correção da sinalização da saída de Piraí, próximo ao antigo Chivarrom, neste município.
Lido
5 - Moção nº 17 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao jogador do Volta Redonda Futebol Clube- Douglas da Silva Penaforte Lage.
Lido
6 - Moção nº 18 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, usando de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos organizadores do 1º encontro de bandas de Arrozal, sendo eles, o idealizador João Paulo Lazaro de Souza, Hilda Aparecida Lazaro, Ana Paula Lazaro de Souza, Natália Carvalho Rodrigues de Souza, Fábio Henrique Faria, Arthur kapler de Oliveira, Gabriel Teixeira de Souza, Albério Oliveira dos Santos e Guilherme Fróes Cavalcante pelo brilhante organização do evento realizado.
Lido
7 - Moção nº 19 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao senhor Geraldo Nogueira Martins por representar e reger o hino nacional junto as bandas que se apresentaram no 1º encontro bandas em Arrozal.
Lido
8 - Moção nº 20 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a senhora Maria Apparecida Soares Gomes da Silva e Senhor Adão Pereira Fontes, polo lindo trabalho de confecção do tapete de Corpus Christi no município de Piraí.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Ricardo

2 - Cesinha

3 - João Máximo

4 - Russo

5 - Júnior Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Alteração da Lei Orçamentária de 2018, para licitação de prestação de serviços por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados/máquinas, com fornecimento de peças, para veículos oficiais do município. Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor R$400.000,00 REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza o poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal


Obs.: Autoriza o poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal Valor R$1.020.000,00 - REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Para cobrir despesas em atendimento as obrigações administrativas referente a rescisão de contrato. Secretaria Municipal de Educação Valor R$70.000,00 - REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Moção nº 16 de 2019
Autor: Junior Dentista
Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, usando de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo passamento do senhor José Maria Francisquine, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.


Obs.: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 16 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim