1 - Mensagem nº 47 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Obs.: Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905100 (Obras e Instalações) - SUPERAVIT
Secretaria Municipal de Saúde
Valor R$24.369,52
|
Lido
|
2 - Mensagem nº 48 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Obs.: Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Secretaria Municipal de Saúde
Valor R$176.469,28
|
Lido
|
3 - Mensagem nº 58 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Obs.: Proveniente do superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018, refletindo no programa de trabalho da Secretaria Municipal de Educação - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNAE/FNDE - SUPERAVIT
Valor R$10.687,59
|
Lido
|
4 - Mensagem nº 61 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Município - PLANDETUR, e dá outras providências.
|
Lido
|
5 - Mensagem nº 62 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Obs.: Despesas com: Aposentadorias, Pensões, Pessoal, Servidores Ativos Efetivos e não Efetivos, Pessoal/Contribuição Patronal, Servidores Ativos Contratados e Outros Serviços de Terceiros.
Secretaria Municipal de Administração
Valor R$302.000,00
|
Lido
|
6 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Russo
|
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da rua que liga a Avenida dos Acadêmicos à Rodovia Presidente Dutra, do lado direito e esquerdo (sentidos Rio x São Paulo e São Paulo x Rio), neste primeiro distrito de Piraí-RJ.
|
Lido
|
7 - Indicação nº 355 de 2019
Autor: João Máximo
|
João Carlos Dos Santos Máximo E Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereadores, no uso de suas atribuições, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de um sistema de energia solar junto aos Postos de Saúde, Hospital Flávio Leal,escolas e Secretarias da Prefeitura de Piraí, bem como a possibilidade de um incentivo ou redução de impostos junto à ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica.
|
Lido
|
8 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: João Máximo
|
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente a construção de um muro de contenção e a reforma da calçada na Rua Rodrigues Alves, Bairro Vila das Palmeiras, próximo ao nº 179 entre as residências da Sra. Maria Vieira da Fonseca e Sra. Andreia Maria Pereira, na sede deste município.
|
Lido
|
9 - Indicação nº 357 de 2019
Autor: João Máximo
|
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral nas escadarias localizadas na Rua Joaquim Travassos, Bairro Asilo, neste 1º distrito do município.
|
Lido
|
10 - Indicação nº 358 de 2019
Autor: Junior Dentista
|
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto às Secretarias competentes, a intervenção com ações integradas, visando minimizar a vulnerabilidade social dos moradores, da “invasão” no Bairro Sossego II, neste município.
|
Lido
|
11 - Indicação nº 359 de 2019
Autor: Junior Dentista
|
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a substituição dos mourões de concreto da cerca tipo “alambrado” do PSF da Ponte das Laranjeiras,neste município.
|
Lido
|
12 - Indicação nº 360 de 2019
Autor: Cesinha
|
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que estenda a área de cobertura do sinal do Programa Piraí Digital para Rua Antônio Rosa Machado Junior, no Bairro Rosa Machado, neste município.
|
Lido
|
13 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: Cesinha
|
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a substituição de toda a rede de esgoto,na Rua Antônio Rosa Machado Junior, no Bairro Rosa Machado, neste município.
|
Lido
|
14 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: Cesinha
|
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus, localizado na entrada do Bairro Ponte das Laranjeiras, sentido Barra do Piraí, neste município.
|
Lido
|
15 - Moção nº 15 de 2019
Autor: Prico
|
WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao ilustre e douto Promotor de Justiça Titular da Comarca de Pirai/RJ, Dr. Marcelo Airoso Pimentel pelos vários e relevantes serviços prestados.
|
Lido
|
16 - Oficio Executivo nº 301 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Regime de urgência dos Projetos de Lei Nºs 51, 52, 62, 69 e 70/2019.
Obs.: Regime de urgência dos Projetos de Lei Nºs 51, 52, 62, 69 e 70/2019.
|
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
|