Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do projeto de loteamento do Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 7 |
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do acordo de expansão da distribuição de energia elétrica “DPE”, bem como de instalação de subestação de energia, junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A. Da mesma forma, solicito cópia integral do acordo de expansão para ampliação da distribuição de água “DPA” e instalação de estação de tratamento de água e esgoto junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE. Igualmente, requer a vossa excelência cópia do licenciamento ambiental na esfera Estadual e Municipal da área identificada como área industrial para atendimento das empresas instaladas no Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 8 |
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que seja providenciado a colocação de duas tampas nos bueiros existentes na Rua Dona Isaura Rosa onde se encontram a Escola Municipal José Juarez Reis Franco o PSF e o Pronto Socorro de Arrozal, neste município. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 9 |
Nós Vereadores, no uso de prerrogativas legais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" para Arnaldo David Cezar Coelho, pelos serviços prestados da TV Rio Sul em prol do esporte amador no interior do Estado. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 10 |
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a equipe dos policiais militares da BPRV composta por: Subten. Francisco Augusto de Carvalho – RG 66.417, 2° SGT PM Jairo dos Santos da Silva - RG 72.893, 2º SGT PM Cláudio Roberto de Oliveira Tavares – RG 75.985, 2º SGT PM Edemar Althaus – RG 79.501, 2º SGT PM Rogério Soares de Lima – RG 79.670, lotados no Posto 22 da 3° Cia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, localizado em Rosa Machado pelos relevantes serviços prestados no combate a drogas no município de Piraí. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 1 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905100 (Obras e Instalações) - SUPERAVIT
Secretaria Municipal de Saúde Valor R$24.369,52 REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 2 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Secretaria Municipal de Saúde Valor R$176.469,28 REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 3 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Secretaria Municipal de Educação R$ 10.687,59 - - Proveniente do superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018, refletindo no programa de trabalho da Secretaria Municipal de Educação - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNAE/FNDE - SUPERAVIT
Valor R$10.687,59 REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 4 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Despesas com: Aposentadorias, Pensões, Pessoal, Servidores Ativos Efetivos e não Efetivos, Pessoal/Contribuição Patronal, Servidores Ativos Contratados e Outros Serviços de Terceiros.
Secretaria Municipal de Administração Valor R$302.000,00 REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 5 |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Município - PLANDETUR, e dá outras providências. - - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |