Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Regime de urgência dos Projetos de Lei Nºs 51, 52, 62, 69 e 70/2019.

Regime de urgência dos Projetos de Lei Nºs 51, 52, 62, 69 e 70/2019.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905100 (Obras e Instalações) - SUPERAVIT
Secretaria Municipal de Saúde
Valor R$24.369,52

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Secretaria Municipal de Saúde
Valor R$176.469,28

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Proveniente do superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018, refletindo no programa de trabalho da Secretaria Municipal de Educação - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNAE/FNDE - SUPERAVIT
Valor R$10.687,59

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Município - PLANDETUR, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Despesas com: Aposentadorias, Pensões, Pessoal, Servidores Ativos Efetivos e não Efetivos, Pessoal/Contribuição Patronal, Servidores Ativos Contratados e Outros Serviços de Terceiros.
Secretaria Municipal de Administração
Valor R$302.000,00

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da rua que liga a Avenida dos Acadêmicos à Rodovia Presidente Dutra, do lado direito e esquerdo (sentidos Rio x São Paulo e São Paulo x Rio), neste primeiro distrito de Piraí-RJ.

João Carlos Dos Santos Máximo E Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereadores, no uso de suas atribuições, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de um sistema de energia solar junto aos Postos de Saúde, Hospital Flávio Leal,escolas e Secretarias da Prefeitura de Piraí, bem como a possibilidade de um incentivo ou redução de impostos junto à ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente a construção de um muro de contenção e a reforma da calçada na Rua Rodrigues Alves, Bairro Vila das Palmeiras, próximo ao nº 179 entre as residências da Sra. Maria Vieira da Fonseca e Sra. Andreia Maria Pereira, na sede deste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral nas escadarias localizadas na Rua Joaquim Travassos, Bairro Asilo, neste 1º distrito do município.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto às Secretarias competentes, a intervenção com ações integradas, visando minimizar a vulnerabilidade social dos moradores, da “invasão” no Bairro Sossego II, neste município.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a substituição dos mourões de concreto da cerca tipo “alambrado” do PSF da Ponte das Laranjeiras,neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que estenda a área de cobertura do sinal do Programa Piraí Digital para Rua Antônio Rosa Machado Junior, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a substituição de toda a rede de esgoto,na Rua Antônio Rosa Machado Junior, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus, localizado na entrada do Bairro Ponte das Laranjeiras, sentido Barra do Piraí, neste município.

WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao ilustre e douto Promotor de Justiça Titular da Comarca de Pirai/RJ, Dr. Marcelo Airoso Pimentel pelos vários e relevantes serviços prestados.