Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 18:10
Encerramento: 10/06/2019 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darlei Particular Sessão
Dr. Ricardo Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 04 de junho de 2019. Aprovada por 08 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura do parecer técnico do Projeto de Lei nº20 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 27 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.


Obs.: Superávit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas. Valor R$202.484,42 Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social
Lido
2 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador desta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie a operadora de telefonia móvel – Claro S.A., solicitando um estudo técnico para rever a melhoria do sinal de telefonia móvel celular no Bairro Varjão, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: Russo
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro dando acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.
Lido
4 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encaminhamento do presente Expediente ao Presidente de CCR Nova Dutra S/A, solicitando a construção de dois abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Presidente Dutra no sentido São Paulo – Rio, sendo um em frente à Empresa AmBev e outro, imediatamente após o Posto Nacional, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a CEDAE que faça a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do município de Piraí.
Lido
6 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a viabilidade de se realizar palestras nas escolas do município abordando o tema prevenção às drogas, violência e outros delitos.
Lido
7 - Indicação nº 343 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente que, seja pleiteado a autorização dos food truck dos moradores da cidade, que atualmente estão na Rua da Gastronomia no Cantão da Rodoviária, para trabalharem a noite na Praça de Santana, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 344 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade técnica para acrescentar cobertura, construção de vestiário, banheiros e ainda reforma do alambrado (tela), piso que esta afundando e demarcação geral da quadra poliesportiva, do Bairro Prefeitura, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 345 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria de Esporte e Lazer, a viabilidade de se construir uma quadra poliesportiva no Assentamento do INCRA, denominado Terra da Paz, localizado no Bairro Fazendinha, em Santanésia, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 346 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de providenciar um bebedouro industrial para o Centro Comercial de Piraí, localizado no Bairro Centro, neste município.
Lido
11 - Moção nº 10 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Flávio Banana, João Máximo, Junior Dentista, Júnior Rocha, Mário Hermínio, Prico, Russo
Nós, vereadores com assento nesta Casa, usando de suas prerrogativas inerentes ao cargo, apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Secretário de Esporte, Rogério Nunes da Silva, aos atletas e toda equipe técnica do time de futsal Piraí, pela brilhante participação na COPA RIO SUL DE FUTSAL.
Lido
12 - Moção nº 11 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Flávio Banana, João Máximo, Junior Dentista, Júnior Rocha, Mário Hermínio, Prico, Russo
Nós vereadores, usando de suas prerrogativas, apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento da Srª MARIA NEIVA DE LIMA, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.
Lido
13 - Moção nº 12 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Flávio Banana, João Máximo, Junior Dentista, Júnior Rocha, Mário Hermínio, Prico, Russo
Nós, vereadores com assento nesta Casa, usando de suas prerrogativas inerentes ao cargo, apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Senhor José Mauricio de Carvalho e Luciano Martinez de Morais, pelo apoio na COPA RIO SUL DE FUTSAL.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Junior Dentista

2 - Cesinha

3 - Russo

4 - Júnior Rocha

5 - João Máximo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal , constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Requerimento nº 108 de 2019
Autor: Prico
Wilden Vieira da Silva (PRICO), Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação aos critérios adotados para que seja feito a matriculas de alunos na creche, desde município.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o contrato de troca de lâmpadas do município junto a Multipla Serviços Inteligentes.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Requerimento nº 110 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Darlei
Alex Joaquim da Silva e Darlei Gomes de Moraes, Vereadores, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para instalação de rede de baixa tensão na Rua da Granja, localizada no Bairro Caiçara, neste município.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água nas proximidades da Rua Annenia Pereira da Silva, localizada no Bairro Toca de Lobo, neste município. Tal proposição já foi objeto de igual teor no Requerimento nº 54/2018 de autoria deste Vereador.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, a implantação de um colégio militar no município de Piraí, seguindo os modelos e padrões dos já existentes nas cidades vizinhas, sendo eles em Miguel Pereira e Volta Redonda.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 112 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesinha / PDT

    2 - João Máximo / PDT