Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2019 - 18:08
Encerramento: 04/06/2019 - 18:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Mário Hermínio / MDB
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Junior Dentista Particular Sessão
Júnior Rocha Particular Sessão
Prico Saúde Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 03 de junho de 2019. Aprovada por 06 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura do parecer técnico do Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2019 - Vereador Flávio de Almeida Ribeiro

Extraordinário:

Entrega de Moção de Aplausos N°08/2019 do Vereador João Máximo aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural

Tribuna Livre:

Fala do Secretário Municipal de Cultura Rogério Nunes por ter recebido Moção de Aplausos do Vereador João Máximo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 15 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Erro de digitação no campo Tabela de Natureza da Despesa - Mensagem nº05/2019 Valor R$600.000,00
Lido
2 - Requerimento nº 108 de 2019
Autor: Prico
Wilden Vieira da Silva (PRICO), Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação aos critérios adotados para que seja feito a matriculas de alunos na creche, desde município.
Lido
3 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o contrato de troca de lâmpadas do município junto a Multipla Serviços Inteligentes.
Lido
4 - Requerimento nº 110 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Darlei
Alex Joaquim da Silva e Darlei Gomes de Moraes, Vereadores, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para instalação de rede de baixa tensão na Rua da Granja, localizada no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água nas proximidades da Rua Annenia Pereira da Silva, localizada no Bairro Toca de Lobo, neste município. Tal proposição já foi objeto de igual teor no Requerimento nº 54/2018 de autoria deste Vereador.
Lido
6 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, a implantação de um colégio militar no município de Piraí, seguindo os modelos e padrões dos já existentes nas cidades vizinhas, sendo eles em Miguel Pereira e Volta Redonda.
Lido
7 - Indicação nº 338 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a construção de banheiro, vestiário e cozinha na quadra da Escola Municipal Rosa Carelli da Costa, localizada no Bairro Varjão, 1º distrito deste município.
Lido
8 - Indicação nº 339 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação de quebra-molas na Rua Capitão Manoel Torres, em frente à Empresa BB Tecnologia, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 340 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (Russo), José Paulo Carvalho de Oliveira (Russo), Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construir um play-ground para crianças no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 341 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da colocação de quebra-molas no trecho correspondente à entrada e saída do Condomínio Portal do Vale até o estacionamento do TUTUCÃO, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 342 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Darlei
Alex Joaquim da Silva e Darlei Gomes de Moraes, Vereadores, no uso de suas atribuições, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, o patrolamento e colocação de malha asfáltica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesinha

2 - Russo

3 - Darlei

4 - Dr. Ricardo

5 - João Máximo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Mário Hermínio / MDB
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Flávio Banana
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor José Domiciano da Silva Filho.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Requerimento nº 107 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (Flávio Banana), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CCR Nova Dutra e a ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, que seja feita obras de melhorias e infraestrutura como: recuo para parada de ônibus, construção dos abrigos para passageiros e iluminação, para o ponto de parada de ônibus existente no Km 252, sentido São Paulo- Rio, em Arrozal, distrito de Piraí.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao senhor Elenildo Inácio Valverde pelo excelente trabalho prestado.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 9 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesinha / PDT