Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2019 - 18:14
Encerramento: 28/05/2019 - 19:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Junior Dentista / PDT



Lista de Presença na Sessão
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Joaquim Particular Sessão
Darlei Particular Sessão
Júnior Rocha Particular Sessão
Russo Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 27 de maio de 2019.Aprovada por 06 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura do parecer técnico do Projeto de Decreto Legislativo Nº08 - Vereador Moacir Gonçalves da Rocha Júnior
Leitura do parecer técnico do Projeto de Decreto Legislativo Nº09 - Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho
Leitura do parecer técnico do Projeto de Nº60 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Tribuna Livre:

Orador: Cidadão Washington Luiz 
Assunto: Projeto de Lei N°60/2019 - Exmo.Sr. Prefeito Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Cesinha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Leandro dos Santos Avelino.
Lido
2 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, a instalação de rede de baixa tensão, na Rua Annenia Pereira da Silva, localizada no Bairro Toca do Lobo, neste município
Lido
3 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº 60/2019.
Aprovado
4 - Indicação nº 324 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de melhoria do escoamento das águas pluviais na Travessa Anna Rodrigues Torres, no Bairro Asilo, neste município.
Lido
5 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de se construir um muro de contenção na Rua da Represa, ao lado do Posto de Saúde, em Caiçara, neste município.
Lido
6 - Indicação nº 326 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (Russo), Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de realizar a pavimentação nas ruas de entrada e saída do Bairro Caiçara neste município.
Lido
7 - Indicação nº 327 de 2019
Autor: Russo
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR
Lido
8 - Indicação nº 328 de 2019
Autor: Russo
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR
Lido
9 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito um projeto visando à possibilidade de construção de uma escadaria na servidão que liga a Rua Renato Breves à Rua São João, no Bairro Vila das Palmeiras, em Piraí, 1º distrito.
Lido
10 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Mário Hermínio
O Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho, usando de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo passamento do senhor Sebastião Barbosa, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.
Lido
11 - Moção nº 8 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, do Município de Piraí.
Lido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 106 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prico

    2 - Dr. Ricardo

    3 - Junior Dentista

    4 - Mário Hermínio




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cesinha / PDT
    Dr. Ricardo / PSD
    Flávio Banana / AVANTE
    João Máximo / PDT
    Junior Dentista / PDT
    Mário Hermínio / MDB
    Prico / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras providências.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
    Autor: Júnior Rocha
    Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Deivy Clementino de Lima.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
    Autor: Mário Hermínio
    Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Paulo Souza de Oliveira.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    4 - Requerimento nº 100 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda dos arbustos e árvores ao longo da Rua São Benedito, localizadas no Bairro Capelinha, neste município.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    5 - Requerimento nº 101 de 2019
    Autor: Cesinha
    Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito informações sobre a intervenção para obra de reforma na quadra Poliesportiva do Bairro Cruzeiro, neste município. 1) Qual a data de início e prazo para conclusão da obra? 2) Como está sendo feito o processo licitatório da obra? 3) Solicito que sejam enviadas todas as informações em andamento.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    6 - Requerimento nº 102 de 2019
    Autor: Flávio Banana
    FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de poste com extensão de rede de baixa tensão de aproximadamente 40 metros na Rua São João, no Bairro Varjão, neste distrito.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    7 - Requerimento nº 103 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Hospital Flávio Leal extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de mais pediatras, clínicos geral e técnicos de enfermagem para o Pronto Socorro.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    8 - Requerimento nº 104 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Alex Joaquim da Silva, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando às seguintes informações: 1- relação de todos os contratos de aluguel de carros, caminhões e máquinas, vigente com todas as secretarias; 2- quais os valores e tempo de validade de cada contrato; 3- se a manutenção, combustível e o motorista são por conta da empresa contratada ou da Prefeitura.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    9 - Moção nº 6 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Alex Joaquim da Silva, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Pablo Lima da Silva.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 104 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 103 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 102 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Moção nº 6 de 2019
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim