1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Júnior Rocha
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Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Deivy Clementino de Lima.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Mário Hermínio
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Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Paulo Souza de Oliveira.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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4 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
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Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda dos arbustos e árvores ao longo da Rua São Benedito, localizadas no Bairro Capelinha, neste município.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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5 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Cesinha
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Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito informações sobre a intervenção para obra de reforma na quadra Poliesportiva do Bairro Cruzeiro, neste município.
1) Qual a data de início e prazo para conclusão da obra?
2) Como está sendo feito o processo licitatório da obra?
3) Solicito que sejam enviadas todas as informações em andamento.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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6 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Flávio Banana
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FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de poste com extensão de rede de baixa tensão de aproximadamente 40 metros na Rua São João, no Bairro Varjão, neste distrito.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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7 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
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Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Hospital Flávio Leal extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de mais pediatras, clínicos geral e técnicos de enfermagem para o Pronto Socorro.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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8 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Alex Joaquim
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Alex Joaquim da Silva, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando às seguintes informações:
1- relação de todos os contratos de aluguel de carros, caminhões e máquinas, vigente com todas as secretarias;
2- quais os valores e tempo de validade de cada contrato;
3- se a manutenção, combustível e o motorista são por conta da empresa contratada ou da Prefeitura.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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9 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Alex Joaquim
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Alex Joaquim da Silva, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Pablo Lima da Silva.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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