Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 18:27
Encerramento: 27/05/2019 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darlei Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 21 de maio de 2019. Aprovado por 07 votos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Deivy Clementino de Lima.
Lido
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Paulo Souza de Oliveira.
Lido
3 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda dos arbustos e árvores ao longo da Rua São Benedito, localizadas no Bairro Capelinha, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito informações sobre a intervenção para obra de reforma na quadra Poliesportiva do Bairro Cruzeiro, neste município. 1) Qual a data de início e prazo para conclusão da obra? 2) Como está sendo feito o processo licitatório da obra? 3) Solicito que sejam enviadas todas as informações em andamento.
Lido
5 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de poste com extensão de rede de baixa tensão de aproximadamente 40 metros na Rua São João, no Bairro Varjão, neste distrito.
Lido
6 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Hospital Flávio Leal extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de mais pediatras, clínicos geral e técnicos de enfermagem para o Pronto Socorro.
Lido
7 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando às seguintes informações: 1- relação de todos os contratos de aluguel de carros, caminhões e máquinas, vigente com todas as secretarias; 2- quais os valores e tempo de validade de cada contrato; 3- se a manutenção, combustível e o motorista são por conta da empresa contratada ou da Prefeitura.
Lido
8 - Indicação nº 314 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a troca dos contentores de lixos, no bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 315 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a poda de árvores na Rua Estevam Gonçalves ligando a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 316 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro (Flávio Banana) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de faixas refletivas nas caçambas de lixo em todo o município de Piraí-RJ
Lido
11 - Indicação nº 317 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a. necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer com brinquedos infantis no Morro do Batista, localizado no Bairro Varjão, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 318 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito a necessidade de providenciar, através da Secretaria competente, a construção de um bueiro com ligação ao mata burro principal, com aproximadamente 20 metros de manilha, ao final da Rua Santa Tereza nº 342, ao lado da oficina do Betinho, no Bairro Santa Tereza, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 319 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da desapropriação de um terreno localizado no final da rua do Bairro Nova Esperança, para a construção de uma quadra poliesportiva com banheiros, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça Vagner Luiz Lima da Silva, localizada na subida da Rua Pio XII, neste município
Lido
15 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buraco ao longo da Rua Valdemar Antônio Silva, Bairro Country, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 322 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos nas Ruas Manoel Alexandre de Lima, João da Silva, João Gomes Ribeiro, Aymar Mulher Taranto e Ivan Gomes Torres, localizadas no Bairro Asilo, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 323 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (Russo), Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construção de bicicletário no centro de Piraí, próximo àrodoviária, e que o mesmo se estenda em outros distritos, de acordo com a necessidade de cada bairro.
Lido
18 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Pablo Lima da Silva.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Russo

2 - Dr. Ricardo

3 - Cesinha

4 - Prico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 98 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de aproximadamente 04 (quatro) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste distrito.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito informações sobre o cadastramento das emendas parlamentares. A intenção é extrair o máximo de informações sobre as etapas de cadastramentos no município, em 2018 para o exercício de 2019. 1. Quantas emendas foram conquistadas? 2. O município perdeu alguma emenda em 2018 e 2019 por falta de cadastro no sistema e/ou por negligência do núcleo de ações estratégicas? Se sim, quais foram perdidas? 3. Encaminhar a relação dos deputados que encaminham emendas para município e que já vieram na conta da prefeitura de forma efetiva.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Cesinha
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo no município de Piraí-RJ, dos Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 99 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Máximo / PDT

    2 - Alex Joaquim / PP