Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2019 - 18:09
Encerramento: 21/05/2019 - 19:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 20 de maio de 2019. Aprovada por 09 votos.

4. Leitura do Expediente:

Leitura do parecer técnico do Projeto de Decreto Legislativo nº07/2019
Leitura do parecer técnico do Projeto de Lei nº55/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 98 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de aproximadamente 04 (quatro) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste distrito.
Lido
2 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito informações sobre o cadastramento das emendas parlamentares. A intenção é extrair o máximo de informações sobre as etapas de cadastramentos no município, em 2018 para o exercício de 2019. 1. Quantas emendas foram conquistadas? 2. O município perdeu alguma emenda em 2018 e 2019 por falta de cadastro no sistema e/ou por negligência do núcleo de ações estratégicas? Se sim, quais foram perdidas? 3. Encaminhar a relação dos deputados que encaminham emendas para município e que já vieram na conta da prefeitura de forma efetiva.
Lido
3 - Indicação nº 302 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campo Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construída proteção na calçada na Rua José Ferreira, em frente ao número 84, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
4 - Indicação nº 303 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de instalação de placa de identificação com o nome do bairro Vista Alegre, neste município.
Lido
5 - Indicação nº 304 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, reivindicando a extensão com instalação de iluminação pública desde o ponto de ônibus localizado na Rodovia Presidente Dutra até a Rua Gilda Pereira de Melo, no bairro Vista Alegre, neste município.
Lido
6 - Indicação nº 305 de 2019
Autores:
Flávio de Almeida Ribeiro, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, monitoramento com instalação de câmeras de segurança, em pontos de maior estratégia, no Bairro Varjão, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 306 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de dois braços de luz na RJ 122 que liga a RJ 141, primeira entrada do Bairro Koop Land, sentido São Paulo, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 307 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construir um parque infantil no terreno vazio próximo ao Rotary Club, na Avenida Guadalajara, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 308 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (Russo), Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a realização de uma parceria com o DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para colocar em prática o funcionamento da usina de asfalto de Rosa Machado, que hoje se encontra paralisada.
Lido
10 - Indicação nº 309 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de cobertura para o ponto do mototáxi, localizado próximo a Usina da Light, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 310 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a manutenção e limpeza do muro de contenção localizado na Rua Pio XII, Bairro Centro, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 311 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a contratação de 01 (um) funcionário para trabalhar na Estrada da Floresta, pista de subida da Serra das Araras, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 312 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de uma ponte de cimento para interligar a Estrada da Cacaria com a Estrada do Quintelo, no distrito de Cacaria, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 313 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo Municipal, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja determinado à Secretaria competente, a construção de uma praça de lazer na entrada do Bairro Costaneira da Prata ao lado do campo de futebol, em Cacaria, neste município.
Lido
15 - Mensagem nº 56 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras providências.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Hermínio

2 - Russo

3 - Júnior Rocha

4 - Junior Dentista

5 - Junior Dentista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Luís Carlos da Costa Soares.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Cesinha
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo no município de Piraí-RJ, dos Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Russo / AVANTE

    2 - Alex Joaquim / PP