Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Luís Carlos da Costa Soares.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine, junto à Secretaria competente, a viabilidade de demarcar e colocar placas indicativas de compra rápida de farmácia de até 15 minutos com o pisca alerta ligado em frente as farmácias do município.

Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie uma placa e sinalização no acostamento indicando ser ponto de ônibus na RJ-145 localizada na Rua Bulhões de Carvalho, no Bairro Casa Amarela, próximo ao nº 1241 sentido Barra do Piraí / Piraí, neste município.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que providencie mais cadeiras para a recepção do pronto-socorro do Hospital Flávio Leal, neste município.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a colocação de placas com os dizeres, “Proibido jogar lixo ou entulho neste local – Sujeito a multa – Lei complementar Nº36 de 17 de dezembro de 2013”, nos locais de despejo irregular em todo município.

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a revitalização da praça localizada no Bairro Varjão, 1º distrito deste município.

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente a construção de uma capela mortuária no Bairro Varjão, neste 1º distrito.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a colocação de quebra- molas, na Rua Santa Rita de Cássia e Rua Varjão, localizadas no Bairro Varjão, Piraí –RJ.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que se faça obras de alargamento da rua, na Travessa João Martins Cândido, no Bairro Prefeitura, neste município.

O Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira (Russo), no uso de suas atribuições, solicita ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores da localidade “Sanatório da Serra”, localizada neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar um funcionário para atuar na limpeza urbana do Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

MOACIR GOLÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, pedindo informações sobre o que ficou decidido sobre o parcelamento e descontos das dividas dos munícipes em relação ao IPTU.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de licitação para reforma, conservação e recuperação da pavimentação da Rua Barão do Pirai, neste município. Destaco que já foi aprovada em sessão plenária a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$65000,00 a título de contra partida vinculado ao contrato de repasse Nº 857168/2017 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Piraí com interveniência da Caixa Econômica Federal.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que disponibilize o contrato integral do processo de licitação de capina e roçada do município.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o número de agente de endemias hoje no município, e respostas aos seguintes questionamentos: 1- Este número é o suficiente para atender as demandas de controle de vetores, mosquitos da dengue, zika, chikungunya, leishmaniose e roedores no município? 2- Se não, qual seria o efetivo necessário? 3- Porque não efetivar mais agentes de endemias para execução dos serviços de prevenção, correção e fiscalização dos respectivos vetores?

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações : 1 – Nomes dos respectivos administradores de cada bairro, discriminando em quais bairros estão lotados individualmente; 2 – Cópia das folhas de pagamento dos últimos 6 meses; 3 – Cópia das nomeações dos administradores dos referidos bairros; 4 – Cópia da folha de ponto de serviço de todos os administradores mencionados.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, o reparo da iluminação pública em toda extensão da Rua Santo Antônio até a Dutra, no Bairro Koop Land, neste município.