Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo no município de Piraí-RJ, dos Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

MOACIR GOLÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, pedindo informações sobre o que ficou decidido sobre o parcelamento e descontos das dividas dos munícipes em relação ao IPTU.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de licitação para reforma, conservação e recuperação da pavimentação da Rua Barão do Pirai, neste município. Destaco que já foi aprovada em sessão plenária a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$65000,00 a título de contra partida vinculado ao contrato de repasse Nº 857168/2017 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Piraí com interveniência da Caixa Econômica Federal.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que disponibilize o contrato integral do processo de licitação de capina e roçada do município.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o número de agente de endemias hoje no município, e respostas aos seguintes questionamentos: 1- Este número é o suficiente para atender as demandas de controle de vetores, mosquitos da dengue, zika, chikungunya, leishmaniose e roedores no município? 2- Se não, qual seria o efetivo necessário? 3- Porque não efetivar mais agentes de endemias para execução dos serviços de prevenção, correção e fiscalização dos respectivos vetores?

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações : 1 – Nomes dos respectivos administradores de cada bairro, discriminando em quais bairros estão lotados individualmente; 2 – Cópia das folhas de pagamento dos últimos 6 meses; 3 – Cópia das nomeações dos administradores dos referidos bairros; 4 – Cópia da folha de ponto de serviço de todos os administradores mencionados.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, o reparo da iluminação pública em toda extensão da Rua Santo Antônio até a Dutra, no Bairro Koop Land, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a possibilidade de implantar o projeto de música na APAE-Piraí, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de ser criar um Centro Cultural, onde possa ser oferecidas práticas de cultura, educação, meio ambiente, artesanato e outros, no Bairro Jaqueira, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a troca e uma melhor fixação da estrutura do corrimão da quadra poliesportiva, localizada no Bairro Asilo, neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (Russo), Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que entre em contato com os responsáveis, visando tornar a represa de São João Marcos um ponto turístico.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a reposição e implantação de mais contentores de lixo em local adequado, ao longo da Rua Santo Antônio até a Dutra localizada no Bairro Koop Land, neste município.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que seja providenciado a colocação de uma tampa no bueiro existente na Rua Alfredo Marques, próximo ao nº 78, no Bairro Sossego, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede com iluminação pública entre o nº 309 e nº 465, na Rua A, Bairro Jaqueira, neste município.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Sr. Prefeito solicitando informações sobre a situação dos CRLV de toda a frota de veículos, incluindo todas as secretarias, sendo eles oficiais ou alugados e ainda, respostas as seguintes perguntas: 1 – Se os mesmo estão em dia com os devidos tributos, sendo eles IPVA, seguro DPVAT e eventuais multas? 2 – Se os veículos se encontram em um estado seguro de trafego? 3 – Caso não atende tais requisitos, quais medidas serão tomadas?