Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Luciano Martinez de Morais.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informando a essa Casa Legislativa sobre o andamento do processo de adequação da Lei 1443/2019, que institui o plantão de 24h das farmácias e drogarias no município de Piraí.

Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivando de que se envie a esta Casa, explicação sobre: 1- Quais as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a redução do índice epidemiológico referente aos mosquitos da dengue, zika e chikungunya no município de Piraí; 2- Solicito LIRAa atualizado e manter esta casa informada a cada divulgação deste índice e as medidas preventivas tomadas.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º distrito.

Wilden Vieira da Silva e Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja feita a substituição de toda a rede de tubulação que abastece os Bairros Sarole e Cruzeiro, neste município.

Wilden Vieira da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base nas informações sobre a obra do muro de contenção da Rua A, na subida do Bairro do Sarole, solicitado através do Requerimento de nº37/2019, e o mesmo respondido no Ofício do Executivo nº129/2019 sendo sua resposta incompleta, sob os questionamentos feitos referentes à obra supracitada, no tocante a: 1- Se a Prefeitura pode concluir a obra?Em caso de negativo, explicar os motivos e apresentar documentações pertinentes. (Ex: impedimento jurídico (especificar); pode ser utilizado recurso próprio; dentro outros)

Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie a colocação de placa indicativa de nome na Rua Benedito Alves dos Santos no Bairro Varjão, neste município.

Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie escoamento e drenagem de águas pluviais na Rua Benedito Alves dos Santos no bairro Varjão, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de criar um canal de comunicação para denúncias e relacionamentos habitacionais, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita uma limpeza geral (capina e roçada), retirada de vegetação, entulhos, e desobstrução de bueiros na Rua Belmont, Rua do Contorno, Rua das Laranjeiras, Rua Cornélio Ferreira e Rua José Ferreira conhecida como Beira Lago, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito um convênio/contratação com empresas de Engenharia Civil para regularização de imóveis no município de Piraí.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que faça a pintura de marcação de vaga, na Avenida Guadalajara nº 58, Centro, neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (Russo), Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construção de rampas para deficientes físicos nas calçadas ao redor da Prefeitura Municipal, neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine, junto à Secretaria competente, a construção de calçada e ciclovia do Bairro Ponte das Laranjeiras até a Toca do Lobo, neste primeiro distrito de Piraí – RJ.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Elbo Lopes Werneck da Silva.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal , constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e retirada de vegetação das árvores que estão em contato com a rede MT 3.8 kw e BT 220 v, na Rua do Contorno próximo ao Posto de Saúde, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito que seja enviada todas as informações de todas as obras, que estão em andamento no município.