Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2019 - 18:14
Encerramento: 30/04/2019 - 19:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 29 de abril de 2019. Aprovada por 05 votos

3. Leitura de Correspondências :

 

4. Leitura do Expediente:

Leitura dos Pareceres Técnicos dos Projetos de Lei nºs 22, 25, 26, 29, 31, 34, 36 e 42




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 17 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
2 - Mensagem nº 20 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.
Lido
3 - Mensagem nº 21 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.
Lido
4 - Mensagem nº 24 de 2019
Autores:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
5 - Mensagem nº 26 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
6 - Mensagem nº 30 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
7 - Mensagem nº 33 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lido
8 - Mensagem nº 39 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal , constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.
Lido
9 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores nas RuasJ. N. Koop e Louiz Pasteur, localizadas no Bairro Koop Land, neste município.
Lido
10 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações quanto aos valores dos repasses do ISS (imposto sobre serviço) da CCR Nova Dutra S/A, feitos para o município de Piraí, no período dos últimos 04 (quatro) anos.
Lido
11 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Alex Joaquim
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVE, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 22, 25, 26, 29, 31, 34, 36 E 42/2019 DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA MUNICIPAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 254 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja limpeza geral e posterior colocação de veneno para ratos nos bueiros e mata-burros ao longo das Ruas Manoel Alexandre de Lima, Antonio Joaquim Travassos, Travessa João da Silva e escadaria A, localizadas no Bairro Asilo Pinheiro, neste 1º distrito.
Lido
13 - Indicação nº 255 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, (RUSSO) Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a manutenção em toda a extensão da Rua Renato Breves, que liga o Bairro Casa Amarela ao Bairro Caiçara, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 256 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de contentores de lixo nas Ruas J. N. Koop e Louiz Pasteur do Bairro Koop Land, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 257 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de escória, na Rua J.N. Koop, localizada no Bairro Koop Land, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 258 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo Municipal, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja determinado à Secretaria competente, a construção de muro de contenção com meio fio na Rua Santa Tereza, em frente ao nº 228, no Bairro Santa Tereza, neste 1º distrito.
Lido
17 - Indicação nº 259 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo Municipal, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja determinado à Secretaria competente, a reforma da calçada nos fundos da fábrica de pallet, localizada na Rua Renato Breves, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 260 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a troca de local da academia da terceira idade, atualmente localizada no Campo de Cacaria, para a Praça em frente à Igreja Congregacional, em Cacaria, neste município.
Lido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Ricardo

    2 - Alex Joaquim




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Joaquim / PP
    Dr. Ricardo / PSD
    Flávio Banana / AVANTE
    João Máximo / PDT
    Junior Dentista / PDT
    Mário Hermínio / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal , constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 71 de 2019
    Autor: Flávio Banana
    Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de se instalar o reservatório de água que foi removido do Bairro Cruzeiro, para sua devida instalação no Bairro Varjão, onde carinhosamente chamamos de Morro do Batista, pois segundo informações técnicas de um representante da CEDAE, o mesmo não terá mais utilidade para o antigo local.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 72 de 2019
    Autores:
    JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica ao longo da Rua Esperança que liga o Bairro Sossego ao Bairro Sarole, neste 1º distrito.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 73 de 2019
    Autor: Júnior Rocha
    Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, que faça uma manutenção para solucionar o problema de queda de energia elétrica no Bairro Casa Amarela, neste município.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 74 de 2019
    Autor: Russo
    José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, que faça a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no Bairro Ponte das Laranjeiras.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 75 de 2019
    Autor: Russo
    José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a fim de que entre em contato com o Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando a construção de uma nova passarela no Bairro Enseada das Garças, neste município.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 76 de 2019
    Autor: Alex Joaquim
    Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores em toda a extensão das Estradas da Cacaria, Costaneira da Prata e Quintelo, ambos no Bairro Cacaria, neste município.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 76 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Máximo / PDT