Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2019 - 18:08
Encerramento: 16/04/2019 - 18:32



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Dr. Ricardo / PSD
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Máximo Saúde Sessão
Júnior Rocha Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 15 de abril de 2019. Aprovada por 08 votos

4. Leitura do Expediente:

LEITURA DOS PARECERES TÉCNICOS DOS PROJETOS DE LEI NºS 09, 10, 33 e 39/2019
LEITURA DO PARECER TÉCNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 7 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas a Convênio Contrato Repasse - Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal
Lido
2 - Mensagem nº 8 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas ao Ministério da Integração Nacional
Lido
3 - Mensagem nº 28 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas
Lido
4 - Mensagem nº 35 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Para custear as despesas oriundas do pagamento de guias "ARTs, RRTs e TRTs", emitidas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Lido
5 - Requerimento nº 70 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Flávio Banana, João Máximo, Junior Dentista, Mário Hermínio, Prico, Russo
Requerimento de Urgência aos Projetos de Lei nºs 09, 10, 33 e 39/2019.
Aprovado
6 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao SEBRAE RJ - Serviço Brasileiro de apoio às Micro e pequenas Empresas, solicitando a implantação de cursos nos Telecentros existentes nos Bairros do Município Piraí.
Lido
7 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a manutenção na Rede elétrica, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica em toda extensão da Estrada antiga Rio X São Paulo, no Km 89 até sítio da Princesa, neste município.
Lido
8 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que solicite as Secretarias de Obras e Saúde, esclarecimentos com relação ao andamento das referidas obras públicas: Postos de Saúde da Família do Bairro Centro e Bairro Casa Amarela.
Lido
9 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Russo
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para acondicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.
Lido
10 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto a Viação Cidade do Aço, solicitando que seja implantado os horários de 18:40h e 22:40h, sendo seu itinerário Volta Redonda/Piraí,pois os munícipes, atualmente são desprovidos do transporte nesses horários,o que vem dificultando o deslocamento dos mesmos, principalmente dos funcionários do Hospital Regional, que devido sua carga horária, não dispõem do serviço, estando expostos aos perigos na beira da Rodovia Presidente Dutra, no aguardo de um transporte público, sendo que em frente o referido Hospital há um ponto de ônibus.
Lido
11 - Indicação nº 240 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito um estudo para implantação em Piraí, de um sistema de controle biológico para erradicação do mosquito da dengue.
Lido
12 - Indicação nº 241 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor PrefeitoMunicipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município.
Lido
13 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de reforma do ponto de ônibus situado à Estrada Hugo Lengruber Portugal, na altura da entrada da Lagoa do Toco, em Santanésia, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita uma operação tapa buraco, em toda a extensão da RuaJumecy Rodrigues Gomes, localizada no Bairro Vila Nova Esperança, neste 1º distrito.
Lido
15 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, vereador no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Bairro Sanatório da Serra, neste município.
Lido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 70 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Joaquim / PP
    Cesinha / PDT
    Darlei / MDB
    Dr. Ricardo / PSD
    Flávio Banana / AVANTE
    Junior Dentista / PDT
    Mário Hermínio / MDB
    Prico / PSC
    Russo / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas a Convênio Contrato Repasse - Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas ao Ministério da Integração Nacional


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Para custear as despesas oriundas do pagamento de guias "ARTs, RRTs e TRTs", emitidas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
    Autor: Prico
    Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense a Ilma. Sra. Irene Nazaré Xavier Barbosa.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
    Autor: Junior Dentista
    Determina a afixação das placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Piraí - RJ.


    Obs.: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 64 de 2019
    Autor: Júnior Rocha
    Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra, ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres para que, enquanto não seja feito a construção das passarelas, possa ser determinado de imediato a instalação de redutores de velocidade (radar eletrônico) no trecho que se compreende as três entradas do Bairro Varjão, localizado na Rodovia Presidente Dutra, neste município e que esse documento chegue também aos cuidados do Deputado Estadual Gustavo Tutuca e o Deputado Federal Christiano Aureo para que ambos possam atuar junto aos órgãos competentes em favor da comunidade do Varjão.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 61 de 2019
    Autor: Darlei
    Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na altura do nº 1.199, na Estrada de Arrozal/Fazenda Grama.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 62 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores na Rua Belmonte, próximo ao número 73, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 63 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, em frente ao nº 480, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
    Aprovado
    11 - Moção nº 5 de 2019
    Autor: Cesinha
    Paulo César Leandro Simplício, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento da Senhora Raquel Soares Dias, ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 64 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Abstenção
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 5 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Russo / AVANTE