Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas a Convênio Contrato Repasse - Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas ao Ministério da Integração Nacional - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Para custear as despesas oriundas do pagamento de guias "ARTs, RRTs e TRTs", emitidas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Prico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense a Ilma. Sra. Irene Nazaré Xavier Barbosa. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a afixação das placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Piraí - RJ. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 7 |
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra, ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres para que, enquanto não seja feito a construção das passarelas, possa ser determinado de imediato a instalação de redutores de velocidade (radar eletrônico) no trecho que se compreende as três entradas do Bairro Varjão, localizado na Rodovia Presidente Dutra, neste município e que esse documento chegue também aos cuidados do Deputado Estadual Gustavo Tutuca e o Deputado Federal Christiano Aureo para que ambos possam atuar junto aos órgãos competentes em favor da comunidade do Varjão. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na altura do nº 1.199, na Estrada de Arrozal/Fazenda Grama. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores na Rua Belmonte, próximo ao número 73, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, em frente ao nº 480, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento da Senhora Raquel Soares Dias, ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano. - - |
Aprovado |