Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2019 - 18:11
Encerramento: 09/04/2019 - 18:50



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darlei Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata do dia 08 de abril de 2019. Aprovada por 10 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura dos pareceres técnicos dos Projetos de Lei nºs 12,13,14,15 e 16/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 10 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Lido
2 - Mensagem nº 11 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Lido
3 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à empresa Viação Barra do Piraí Turismo, solicitando a inclusão de linha de ônibus para atender os munícipes de Sanatório da Serra, principalmente com os horários de 7:00h,13:00h e 17:30h, passando pelo referido Bairro, atualmente não há transporte público especifico para o local, o quevem dificultando o deslocamento de moradores e principalmente deestudantes e trabalhadores que devido sua carga horária, dependem do transporte e não conseguem chegar a tempo ou acabam tendo muita dificuldade para chegarem ao seu destino.
Lido
4 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 12, 13, 14, 15 e 16/2019
Aprovado
5 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito a pavimentação nas Ruas Seis, Sete, Oito, Jerusalém e Doutor Henrique Marques Lisboa,localizadas no Bairro Sanatório da Serra, neste município.
Lido
6 - Indicação nº 222 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a pavimentação da Rua Gilda Pereira de Mello, na entrada do Bairro Vista Alegre, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 223 de 2019
Autor: Junior Dentista
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
Retirado de Pauta
8 - Indicação nº 224 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria Competente, a reforma da marquise da Rodoviária Thereza Basto Miller, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 225 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito recapeamento asfáltico com construção sarjeta e mata-burros, recuperação dos quebra molas e pintura de sinalização horizontal, ao longo da Travessa João da Silva, localizada no Bairro Asilo, neste 1º distrito.
Lido
10 - Indicação nº 226 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a Procuradoria Geral da Prefeitura, a elaboração de um Projeto de Lei concedendo isenção de IPTU aos portadores de doenças raras e/ ou em fase terminal, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 227 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize os serviços de dedetização, limpeza e manutenção nos Bairros Ponte das Laranjeiras, Vila das Palmeiras e Casa Amarela, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 228 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize um estudo técnico para a implantação de sistema eletrônico com senhas para atendimento e chamada de pacientes no Hospital Flávio Leal.
Lido
13 - Indicação nº 229 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que sejam feitos serviços de limpeza de bocas de lobo e bueiros localizados no Centro de Cacaria e Ruas próximas, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 230 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito a coleta de lixo, ao menos 3(três) vezes na semana, nos Bairros de Cacaria e Caiçara, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente,que seja transformada a antiga Escola de Cacaria, que se localizada no Bairro Cacaria, em um Espaço Cultural com telecentro e salas de aulas com diversos tipos de atividades culturais, tais como: informática,ballet, dança para todas as idades, música, artes plásticas, entre outras.
Lido
16 - Indicação nº 232 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador,com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de que seja doada uma área para o Comando do Corpo de Bombeiro, neste município.
Lido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 60 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Máximo

    2 - Cesinha




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Joaquim / PP
    Cesinha / PDT
    Dr. Ricardo / PSD
    Flávio Banana / AVANTE
    Junior Dentista / PDT
    Júnior Rocha / DEM
    Mário Hermínio / MDB
    Prico / PSC
    Russo / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.


    Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
    Autor: João Máximo
    Passa a denominar-se “Rua Eliziário Telles Rabello” a atual “Rua Projetada” localizada no Sítio Três Marias, no Bairro Jardim Amália II, em Arrozal, 3º distrito de Piraí-RJ.


    Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 57 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto a Viação Cidade do Aço, solicitando a que seja alterado o horário de 16:40h para 17:10h, saindo do ginásio da Rua Sebastião Dias da Rocha, no Bairro Dr. Cássio, sendo seu itinerário Arrozal/Pinheiral, atualmente o horário de 16:40h, vem dificultando o deslocamento dos moradores, principalmente aos estudantes e os funcionários do Posto de Saúde que devido sua carga horária não conseguem chegar a tempo no local de partida.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 58 de 2019
    Autor: Dr. Ricardo
    Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores em toda a extensão da Rua João Martins Cândido, localizado no Bairro Prefeitura, neste 1º distrito.
    Aprovado
    9 - Moção nº 4 de 2019
    Autor: Prico
    WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, apoiado pelos demais Edis, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar”, pelo doloroso falecimento do Senhor Osvaldo Lemos, ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 58 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 4 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesinha
    2 - Russo



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesinha
    2 - Russo