Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 18:08
Encerramento: 08/04/2019 - 18:52



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Banana Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata do dia 02 de abril de 2019. Aprovada por 09 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura do Parecer do Projeto de Lei N°38/2019
Leitura do Parecer do Projeto de Decreto Legislativo N°03/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto a Viação Cidade do Aço, solicitando a que seja alterado o horário de 16:40h para 17:10h, saindo do ginásio da Rua Sebastião Dias da Rocha, no Bairro Dr. Cássio, sendo seu itinerário Arrozal/Pinheiral, atualmente o horário de 16:40h, vem dificultando o deslocamento dos moradores, principalmente aos estudantes e os funcionários do Posto de Saúde que devido sua carga horária não conseguem chegar a tempo no local de partida.
Lido
2 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores em toda a extensão da Rua João Martins Cândido, localizado no Bairro Prefeitura, neste 1º distrito.
Lido
3 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a adequação salarial dos Técnicos de Enfermagem, que sejam lotados nos PSF’s,neste município.
Lido
4 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita uma operação tampa buraco, em toda a extensão das Ruas João Martins Cândido e Maria Rosa, localizada no Bairro da Prefeitura, neste 1º distrito.
Lido
5 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a limpeza imediata, substituição das placas de concreto danificadas e posterior programação de limpeza periódica da galeria existente à Rua Magalhães Pusso, na altura do nº 55, localizado em Santanésia,neste município.
Lido
6 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reforma e substituição nos pontos críticos da cerca de réguas do Gramadão, localizado em Santanésia,neste município.
Lido
7 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Darlei
DARLEI GOMES DE MORAES, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito reparo no piso de concreto da Travessa Osvaldo Cruz, rua que dá acesso ao posto de saúde, em Arrozal, 3º distrito deste município.
Lido
8 - Indicação nº 216 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita uma cobertura no ponto de táxi, localizado na Praça São João Batista, em frente a Biblioteca Municipal, em Arrozal,3º distrito deste município.
Lido
9 - Indicação nº 217 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, monitoramento com instalação de câmeras de segurança em todos os bairros e distritos de Piraí-RJ.
Lido
10 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja colocada tampa no bueiro existente na Rua São João, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a urgente necessidade de se efetuar obras de reparo no buraco na Rua São João, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 220 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que se realize estudos para a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal, a relação de medicamentos existentes nas unidades básicas de saúde, os que estão em falta e a localização dos medicamentos na rede pública, neste município.
Lido
13 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Prico
WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, apoiado pelos demais Edis, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar”, pelo doloroso falecimento do Senhor Osvaldo Lemos, ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Junior Dentista

2 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: João Máximo
Passa a denominar-se “Rua Eliziário Telles Rabello” a atual “Rua Projetada” localizada no Sítio Três Marias, no Bairro Jardim Amália II, em Arrozal, 3º distrito de Piraí-RJ.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Cesinha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Gilvan Balbino.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado
3 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer a Mesa Diretora, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando a Empresa de Telefonia Móvel Vivo, faça um estudo visando a possibilidade de colocar antenas de telefonia móvel, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico, com inicio na Rua Saldanha Marinho, conhecido como Rua dos Picões, até a RJ 141 no ponto denominado “corrida de cavalo”, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e colocação de massa asfáltica em toda a extensão da RJ 141, Estrada Piraí x Pinheiral, local conhecido como Km 3, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Darlei / MDB

    2 - Junior Dentista / PDT

    3 - Dr. Ricardo / PSD