Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 18:08
Encerramento: 02/04/2019 - 18:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darlei Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata do dia 1º de abril de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: João Máximo
Passa a denominar-se “Rua Eliziário Telles Rabello” a atual “Rua Projetada” localizada no Sítio Três Marias, no Bairro Jardim Amália II, em Arrozal, 3º distrito de Piraí-RJ.
Lido
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Cesinha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Gilvan Balbino.
Lido
3 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer a Mesa Diretora, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando a Empresa de Telefonia Móvel Vivo, faça um estudo visando a possibilidade de colocar antenas de telefonia móvel, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico, com inicio na Rua Saldanha Marinho, conhecido como Rua dos Picões, até a RJ 141 no ponto denominado “corrida de cavalo”, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e colocação de massa asfáltica em toda a extensão da RJ 141, Estrada Piraí x Pinheiral, local conhecido como Km 3, neste Município.
Lido
6 - Indicação nº 199 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento, ensaibramento e roçada na Estrada Velha Arrozal x Piraí, em Arrozal, 3º distrito de Piraí.
Lido
7 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da malha asfáltica nas Ruas Sebastião Dias da Rocha e Cel. Ribeiro Sobrinho, em Arrozal, 3º distrito do Município de Piraí.
Lido
8 - Indicação nº 201 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a limpeza, manutenção das traves, e marcação de área no campo de futebol, localizado no Sanatório da Serra, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 202 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que faça vistoria e posterior manutenção, na Rua 17 de Outubro, Bairro Acampamento da Light, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a viabilidade da colocação de sinalização vertical indicando a quilometragem, os principais sítios e fazendas, hotéis e os pontos de referencias na Estrada de Rosa Machado/ Sanatório da Serra /Ponte de Cimento, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 204 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização e reforma tanto da área social quanto da área esportiva, do Clube Grêmio Recreativo de Santanésia.
Lido
12 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei, junto com a Procuradoria Geral e demais Secretarias envolvidas, visando à mudança da data base para o aumento salarial dos servidores públicos municipais, passe a ser em 01 de janeiro de cada ano.
Lido
13 - Indicação nº 206 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja criado o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. O programa destina-se ao atendimento dos munícipes com idade acima de 60 (sessenta) anos interessados em aprender a manusear computadores, principalmente quanto ao programas como Windows, Word, Excel, dentre outros.
Lido
14 - Indicação nº 207 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a pintura de faixa de pedestre em frente à Agremiação Esportiva Piraiense, localizada no Centro de Piraí.
Lido
15 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se fazer a reforma da Escola Municipal Lúcio de Mendonça, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 209 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria que seja feita a manutenção da rede elétrica do Campo do Cacaria Futebol Clube, em Cacaria, neste Município.
Lido
17 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria, a contratação de pessoal de apoio, para a Escola Municipal de Lúcio de Mendonça, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Máximo

2 - Cesinha

3 - Júnior Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à direção da Empresa Viação Real Rio, responsável pelas linhas Cacaria x Vila Geni e Cacaria x Campo Grande, e ao Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando que não haja cancelamento destas linhas, e que seja disponibilizado também, mais horários para atender a população de Cacaria.
Aprovado
2 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Alex Joaquim
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que seja realizado a operação tapa buraco e reconstrução de alguns trechos na Estrada da Cacaria, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Alex Joaquim
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas as seguintes informações: 1- Saldo da arrecadação do exercício de 2018; 2- Valor da execução orçamentária do exercício 2018, de 1º/06/2018 até 31/12/2018; 3- Receita corrente liquida efetivamente arrecadada no exercício de 2018, de 01/01/2018 a 31/12/2018; 4- Valor do superávit total do orçamento apurado em balanço patrimonial do exercício de 2018.
Aprovado
4 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro (Flávio Banana) Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto DER- Departamento de Estrada de Rodagem, visando a possibilidade de implantação de um sistema de semáforos nas imediações da Rodovia Thereza Bastos Mülher e do cruzamento do antigo Posto Chivarron, neste 1º distrito.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 53 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim