Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 18:05
Encerramento: 01/04/2019 - 18:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior Rocha Saúde Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata do dia 26 de março de 2019. Aprovada por 06 votos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à direção da Empresa Viação Real Rio, responsável pelas linhas Cacaria x Vila Geni e Cacaria x Campo Grande, e ao Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando que não haja cancelamento destas linhas, e que seja disponibilizado também, mais horários para atender a população de Cacaria.
Lido
2 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Alex Joaquim
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que seja realizado a operação tapa buraco e reconstrução de alguns trechos na Estrada da Cacaria, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Alex Joaquim
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas as seguintes informações: 1- Saldo da arrecadação do exercício de 2018; 2- Valor da execução orçamentária do exercício 2018, de 1º/06/2018 até 31/12/2018; 3- Receita corrente liquida efetivamente arrecadada no exercício de 2018, de 01/01/2018 a 31/12/2018; 4- Valor do superávit total do orçamento apurado em balanço patrimonial do exercício de 2018.
Lido
4 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro (Flávio Banana) Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto DER- Departamento de Estrada de Rodagem, visando a possibilidade de implantação de um sistema de semáforos nas imediações da Rodovia Thereza Bastos Mülher e do cruzamento do antigo Posto Chivarron, neste 1º distrito.
Lido
5 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a substituição do quadro de giz por lousa branca, em toda a rede municipal de ensino.
Lido
6 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a ampliação do sinal e melhoria da internet do projeto Piraí Digital no Bairro Caiçara, neste 1º distrito.
Lido
7 - Indicação nº 189 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciado o atendimento médico três vezes na semana no Bairro Sanatório, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 190 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, no uso de suas atribuições, indica que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, com cópia a Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração e Secretaria de Fazenda, solicitando que estudem e viabilizem meios para conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e que esse estudo seja feito com celeridade, e o projeto fruto desse estudo seja entregue a apreciação da Câmara Municipal antes da data base em maio.
Lido
9 - Indicação nº 191 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento, ensaibramento e roçada na Estrada João Brito Júnior, em Arrozal, 3º distrito de Piraí.
Lido
10 - Indicação nº 192 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buraco, nas Ruas da Pedreira e da Pitangueira, em Arrozal, 3º distrito de Piraí.
Lido
11 - Indicação nº 193 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a equiparação salarial dos(as) Auxiliares de Enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal, que estejam lotados nos PSF’s, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 194 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a limpeza e desobstrução do bueiro na Travessa Alberto Gomes de Abreu, localizada no Bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 195 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construído uma área de lazer, com colocação de brinquedos, na área que fica localizada na Rua Fonseca, no Bairro Vila das Palmeiras, neste 1° distrito.
Lido
14 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria de Ciências e Tecnologia, a possibilidade da realização de curso de Digitação nos Centros de Convivência (antigos Tele Centros Comunitários), nesse município.
Lido
15 - Indicação nº 197 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja criada uma sala de ensaio para Dança Urbana, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 198 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma geral da Praça do Cabo Verde em frente ao nº 1482, localizada na Avenida Guadalajara, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Banana




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
4 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta casa Legislativa, usando de suas atribuições, requer a Mesa ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a substituição do poste de madeira, localizado na Rua Osmar Teixeira, em Arrozal, 3º distrito.
Aprovado
5 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa de Telefonia Móvel, objetivando a cobertura do sinal de celular na Rua Quinvale, no Bairro Vale Verde, onde há um número expressivo de moradores
Aprovado
6 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Sistema Nacional de Emprego – SINE, relatório sobre as intermediações para gerações de empregos no ano de 2018 no município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando a extensão de rede de baixa tensão com instalação de iluminação pública, em um trecho de aproximadamente 100 metros, na Rua Miguel Franco dos Santos ( único acesso ao Chapadão do Asilo) no Bairro Asilo, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light - Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências na recondutoramento da rede elétrica, que atualmente é de cabo aberto e sem isolamento por cabos isolados, evitando assim, as quedas de energia que são frequentes nos Bairros Enseada das Garças e Ponte das Laranjeiras, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 48 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista / PDT

    2 - João Máximo / PDT

    3 - Dr. Ricardo / PSD

    4 - Darlei / MDB

    5 - Alex Joaquim / PP