Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2019 - 18:10
Encerramento: 19/03/2019 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darlei Particular Sessão
Flávio Banana Particular Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata do dia 18/03/2019. Aprovada por 07 votos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Russo
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro,que seja feita a “operação tapa buracos” na RJ-145.
Lido
2 - Requerimento nº 40 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Dr. Ricardo, João Máximo, Junior Dentista, Júnior Rocha, Mário Hermínio, Prico, Russo
Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº23/2019


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado
3 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade da criação de loteamento popular, neste município.
Lido
4 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Russo
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO)Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado á secretaria competente a vistoria na parte de cima da rodovia RJ-145, próximo ao bairro Toca Do Lobo,neste município.
Lido
5 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de quatro braços de luz para iluminação pública na RJ-133, estrada de Morsing, a partir do Posto da Polícia Rodoviária numa distância de, aproximadamente, 400 metros em Rosa Machado, 1º distrito deste município.
Lido
6 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a compra de um veículo, que seja adequado para traslados de urnas funerárias, no município de Piraí.
Lido
7 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
RETIRADA DE PAUTA POR HAVER DUPLICIDADE
Lido
8 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a poda de árvores, na Rua Miguel Franco dos Santos, antiga Rua Guarani, no Chapadão do Bairro Asilo Pinheiro, em Piraí, 1º distrito.
Lido
9 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam colocadas placas de sinalização com nomes das ruas, no distrito de Santanésia, nos Bairros Fazendinha e Rosa Machado, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente que entre em contato com à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que seja viabilização um espaço para a instalação de uma subprefeitura no Acampamento Residencial da Light, localizado em Ribeirão das Lajes, no 1º distrito deste município.
Lido
11 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a Secretaria competente, que seja feito, a capina, limpeza e reforma de alguns equipamentos da academia ao ar livre do Acampamento do INCA, denominado Terra da Paz –Fazendinha, localizadas em Santánesia, distrito deste município.
Lido
12 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, seja feita a manutenção e/ ou reforma da calçada existente na Avenida Heloísa Beatriz Figueira, em Santanésia, distrito deste município.
Lido
13 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Necessidade de se determinar à Secretaria competente, seja criado um programa que se denominaria MAIS- VESTIBULAR, que beneficiará os alunos do ensino médio das escolas do município de Piraí.
Lido
14 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Prico
WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, apoiado pelos demais Edis, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao Tenente Coronel Leonardo da Silva Loyola, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro -CBMERJ pelos relevantes serviços prestados, demonstrando total comprometimento, profissionalismo, ética e respeito em todos os trabalhos desempenhados.
Lido
15 - Mensagem nº 18 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PSD
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Prico
Wilden Vieira da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações e documentos quanto a obra do muro de contenção na Rua A, na subida do Bairro do Sarole, mais precisamente quanto ao que segue abaixo: 1. Por qual motivo não há a conclusão da obra? 2. Se a Prefeitura pode concluir a obra?Em caso negativo explicar os motivos e apresentar documentação pertinente. 3. Por se tratar de um convenio como se encontra a execução do mesmo? (Pagamentos, projetos, execução, dentro outros)
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Russo
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre, a construção de dois abrigos de ônibus, sendo um em cada lado da pista, na entrada de Arrozal, 3º distrito deste município, a altura do km 252, da Rodovia Presidente Dutra.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 38 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Máximo / PDT

    2 - Russo / AVANTE

    3 - Junior Dentista / PDT