Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 18:15
Encerramento: 25/02/2019 - 19:22



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior Rocha Saúde Matéria



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019

4. Leitura do Expediente:

LEITURA FEITA NO FINAL DO EXPEDIENTE

DECRETO Nº4.894 - Do Exmo. Sr. Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública Prefeitura Municipal de Piraí




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 5 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Lido
2 - Mensagem Substitutiva nº 6 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Lido
3 - Requerimento nº 24 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, João Máximo, Mário Hermínio, Prico
Requerimento de urgência aos Projetos de Lei nºs 05 e06/2019.
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a religação da rede de baixa tensão na Avenida dos Guadalajara, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CCR Nova Dutra e a ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres solicitando a construção de um viaduto com passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 247, no Bairro Varjão, 1º distrito de Piraí.
Lido
6 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com rede elétrica, na Rua Antônio Gonzalez, no Bairro Toca do Lobo, neste município.
Lido
7 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador com assento nesta Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para que seja feita a conclusão da obra para melhoria no abastecimento de água no Bairro Koop Land, neste município.
Lido
8 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Light-Serviços de Eletricidade S/A que faça a poda das árvores na pracinha localizada na Rua Renato Breves, e em toda a extensão da mesma, no Bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),vereador, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à secretaria competente, que seja feita a retirada de veículos quebrados e abandonados nas ruas por longos períodos, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),vereador, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a construção de um acesso, fechado, da Escola Nova Esperança até a quadra poliesportiva, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito a capina e roçada ao longo da Avenida dos Acadêmicos, em Piraí, neste 1º distrito.
Lido
13 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Guadalajara, neste município
Lido
14 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, manilhamento do canal existente entre a Rua das Tulipas e Rua São João, no Bairro Varjão, 1º distrito.
Lido
15 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico na Travessa Varjão, no Bairro Varjão, 1º distrito.
Lido
16 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral da quadra poliesportiva e do parquinho com colocação de piso, no Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto à Secretaria competente, que realize a reforma dos brinquedos do parquinho, localizada no Bairro Vale Verde I, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva,Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a reforma do alambrado e revisão da parte elétrica do campo do Cacaria Futebol Clube, no distrito de Cacaria.
Lido
19 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se fazer limpeza e capina no Cemitério de Piraí, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a revitalização da praça, localizada na Estrada Renato Breves, no Bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito a capina, roçada e ainda recapeamento asfáltico ao longo da Rua Waldemar Antonio Silva, Bairro Country, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Mário Hermínio
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito serviços de capina e roçada, em toda a extensão do Bairro Toca do Lobo, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a poda de cerca de oito árvores na Rua Alberto Paiva, altura do nº437, em Santanésia, distrito deste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Hermínio

2 - Darlei

3 - Cesinha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Junior Dentista
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município , denominado "Zona Azul" e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
4 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto ao Diretor Presidente -Hélio Cabral Moreira; Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior- Humberto de Mello Filho e Gerente da GMP – Sandro Drumond Arantes Coutinho da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, para que se faça um estudo e tome as devidas providências necessárias para a realização de obras estruturais, para aumento da captação e tratamento de água na ETA- Estação de tratamento de água - de Santanésia, e também a reativação do reservatório do Bairro Querozene e aumento da capacidade do reservatório Central
Aprovado
5 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação a respeito da interdição da quadra do Bairro Cruzeiro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Máximo / PDT

    2 - Russo / AVANTE

    3 - Alex Joaquim / PP

    4 - Dr. Ricardo / PSD