Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 18:08
Encerramento: 19/02/2019 - 19:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Ricardo Saúde Matéria



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019

3. Leitura de Correspondências :

LEITURA FEITA NO FINAL DO EXPEDIENTE

Ofício nº015/2019 - Conselho Tutelar de Piraí




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 1 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lido
2 - Mensagem nº 2 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lido
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Junior Dentista
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município , denominado "Zona Azul" e dá outras providências.
Lido
4 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto ao Diretor Presidente -Hélio Cabral Moreira; Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior- Humberto de Mello Filho e Gerente da GMP – Sandro Drumond Arantes Coutinho da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, para que se faça um estudo e tome as devidas providências necessárias para a realização de obras estruturais, para aumento da captação e tratamento de água na ETA- Estação de tratamento de água - de Santanésia, e também a reativação do reservatório do Bairro Querozene e aumento da capacidade do reservatório Central
Lido
5 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação a respeito da interdição da quadra do Bairro Cruzeiro.
Lido
6 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Darlei
DARLEI GOMES DE MORAES, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja retomada a obra da creche de Arrozal, 3º distrito deste município.
Lido
7 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a limpeza (capina e roçada), na Rua Renato Breves, localizada no Bairro Casa Amarela, neste 1º distrito.
Lido
8 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação de Cursos Técnicos profissionalizante para o município de Piraí
Lido
9 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a pintura da faixa de pedestres no entroncamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manuel Teixeira Campos Júnior onde se encontra o ponto de ônibus, reforço nas pinturas da faixa de pedestre em frente à Praça Adelino Dias Passos e ainda sinalização de prioridade e preferencia já existentes no local, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical juntamente com a possibilidade de tornar preferencial a entrada e saída do anexo da fisioterapia do Hospital Flávio Leal, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de ser implantada sinalização vertical na Rua XV de novembro, no entroncamento com a RJ -145, próximo ao antigo Posto Chivarron, neste 1º distrito.
Lido
12 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a recuperação e o calçamento da Rua Miguel Franco Santos, antiga Rua Guarani, no Bairro Asilo, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma geral e a colocação de tela para proteção no reservatório de água, localizada na parte alta do Bairro Asilo, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade técnica para acrescentar cobertura, construção de vestiário e banheiros, na quadra poliesportiva, do Bairro Prefeitura, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Júnior Rocha
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente para que seja feita a roçada, capina, retirada de barreiras, na Rua Santa Tereza, no Bairro Santa Tereza, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Prico
Wilden Vieira da Silva (PRICO) Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da desapropriação de um terreno da Light localizado no Bairro Sarole, a fim de que seja construída naquele local uma quadra poliesportiva com Academia ao Ar Livre.
Lido
17 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, providências para realização de obras para captação de águas pluviais na Rua A, próximo ao nº20 e que dá acesso aos Bairros Sarole, Prefeitura e Cruzeiro, neste município.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Obs.: Discussão e Votação única em Regime de Urgência
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Obs.: Discussão e Votação única em Regime de Urgência
Aprovado
3 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas e de acordo com o artigo 19, § 1º da Lei Orgânica do Município de Piraí requer, através da Mesa Diretora, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, Dr. Luiz Antonio da silva Neves, solicitando cópia integral dos contratos de concessão das linhas de ônibus da Empresa Viação da Cidade do Aço e/ou empresa responsável no município de Piraí.
Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja encaminhado a essa Casa Legislativa um laudo, certificando a segurança caixa d’ água, existente na Rua do Cruzeiro, no Bairro Sarole, neste município
Aprovado
5 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CEDAE, Companhia Estadual de Tratamento de Água e Esgoto solicitando a ampliação do reservatório de água no Bairro Varjão, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento com aumento de pressão de água, para a toda a extensão do Bairro Sossego II.
Aprovado
7 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto ao Diretor Presidente -Hélio Cabral Moreira; Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior- Humberto de Melho Filho e Gerente da GMP – Sandro Drumond Arantes Coutinho da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, para que tome providencias urgente com relação à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no Centro, no que tange ao mau funcionamento, e a produção de “espuma tóxica”, e a falta de operadores no local.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Não Votou
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Não Votou
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Não Votou
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Não Votou
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Não Votou
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Não Votou
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Russo / AVANTE

    2 - João Máximo / PDT

    3 - Junior Dentista / PDT

    4 - Cesinha / PDT