Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 003/2019, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetido à discussão e votação única, ainda na sessão plenária do dia 18 de fevereiro de 2019,por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas e de acordo com o artigo 19, § 1º da Lei Orgânica do Município de Piraí requer, através da Mesa Diretora, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, Dr. Luiz Antonio da silva Neves, solicitando cópia integral dos contratos de concessão das linhas de ônibus da Empresa Viação da Cidade do Aço e/ou empresa responsável no município de Piraí.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja encaminhado a essa Casa Legislativa um laudo, certificando a segurança caixa d’ água, existente na Rua do Cruzeiro, no Bairro Sarole, neste município

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CEDAE, Companhia Estadual de Tratamento de Água e Esgoto solicitando a ampliação do reservatório de água no Bairro Varjão, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento com aumento de pressão de água, para a toda a extensão do Bairro Sossego II.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto ao Diretor Presidente -Hélio Cabral Moreira; Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior- Humberto de Melho Filho e Gerente da GMP – Sandro Drumond Arantes Coutinho da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, para que tome providencias urgente com relação à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no Centro, no que tange ao mau funcionamento, e a produção de “espuma tóxica”, e a falta de operadores no local.

Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade da reforma da calçada existente beirando a RJ 145, desde o inicio do Bairro Casa Amarela até o Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de implantar o projeto de música da Casa da Cultura, no Bairro Cruzeiro e em Ribeirão das Lajes, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer com brinquedos infantis no Bairro Sarole, neste 1° distrito

DARLEI GOMES DE MORAES, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a limpeza dos bueiros no Bairro Dr. Cássio, em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

DARLEI GOMES DE MORAES, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita, se possível antes do carnaval, a reforma interna dos banheiros públicos ao lado da Rodoviária de Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Darlei Gomes de Moraes, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, obras para reforma da calçada na Rua Teodora Barbosa Ribeiro em toda sua extensão, em ambos os lados, em Arrozal, 3º distrito de Piraí - RJ.

Ricardo Campos Passos, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja analisado a possibilidade de fazer um estudo para desenvolver o esporte na Mata do Amador, e também a revitalização do campo,da pista de skate, instalação de uma Academia ao Ar Livre e colocação de cerca para proteger e impedir a entrada de animais silvestre, neste município.

Ricardo Campos passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, serviços de limpeza geral (capina e roçada) e a reposicionamento da caçamba, em frente à Escola Municipal Nova Esperança, na Rua Luiz Marinho Vidal, localizada no Bairro Vila Nova Esperança, neste 1º distrito.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja criado grupo de serviços com profissionais em diversas áreas para realizarem pequenos reparos no município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adoção de providências com objetivo de criar uma guarda municipal nesse município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),vereador, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à secretaria competente a viabilidade da implantação de estacionamento para motos na Rua Barão do Piraí, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral nas escadarias A, B, C, D e, travessas 1,2,3 e 4, localizadas na Travessa Antonio Joaquim Travassos,no Bairro Asilo, neste 1º distrito do município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Habitacional Vale Verde I, neste 1º distrito do município.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria de Meio Ambiente, a substituição dos contentores de lixo do distrito de Santanésia, bem como o aumento dos mesmos no lugares com maior fluxo de pessoas (no entorno do Colégio Presidente Castelo Branco, Praça Jacques Crolard e Gramadão).

Luiz Fernando Colucci Junior, Vereador, nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, medidas no sentido de intensificar a fiscalização e cobranças devidas quanto ao Código de posturas do município

Alex Joaquim da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Luiz Antônio da Silva Neves- Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita o reparo na servidão e o manilhamento da rede de esgoto, na Escadaria B, próximo ao nº88, casa 01 na Travessa João Martins Cândido, Bairro da Prefeitura.

Alex Joaquim da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Luiz Antônio da Silva Neves- Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita o reparo na calçada próximo a passarela do Asilo, na Rua Manoel Alexandre Lima, no Bairro Asilo, neste município.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de colocar contentores de lixo no Bairro Floresta,localizado na Serra das Araras, ao longo da Rodovia Presidente Dutra, neste município.

Dá nova redação a letra "f" do item 4, do operacional -Apoio Legislativo Administrativo, do anexo V, da Lei 1399/18.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de 04 (quatro) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua das Marrecas, local conhecido como Morro do Batista, no Bairro Varjão, neste distrito.