Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2013 - 18:00
Encerramento: 04/02/2013 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Prico / PSD
Vice-Presidente: Junior Dentista / PSB
1º Secretário: Júnior Rocha / PSB
2º Secretário: Ladeira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alzemiro / PT
Darlei / MDB
Eco Staccato / PT do B
Flávio Banana / PT do B
Junior Dentista / PSB
Júnior Rocha / PSB
Ladeira / PSB
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSD
Russo / PT do B






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2013
Autor: Flávio Banana
Número de Protocolo: 10
Processo: 1/2013
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1ºDISTRITO.
DESCONHECIDO
2 - Indicação nº 2 de 2013
Autor: Flávio Banana
Número de Protocolo: 46
Processo: 2/2013
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR,USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO TOTAL E POSTERIORES OBRAS NECESSÁRIAS NO COLÉGIO ROSA CARELLI DA COSTA, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ - RJ.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2013
Autor: Russo
Número de Protocolo: 49
Processo: 3/2013
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE REALIZAR O TÉRMINO DAS OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA, SANATÓRIO DA SERRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAI-RJ
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2013
Autor: Russo
Número de Protocolo: 50
Processo: 4/2013
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE QUATRO(4)QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL BARBOSA, EM ROSA MACHADO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.


Obs.: JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE QUATRO(4)QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL BARBOSA, EM ROSA MACHADO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2013
Autor: Russo
Número de Protocolo: 51
Processo: 5/2013
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA A AVENIDA DOS ACADÊMICOS À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA DO LADO DIREITO E ESQUERDO (SENTIDO RIO X SÃO PAULO E SÃO PAULO X RIO), NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2013
Autor: Darlei
Número de Protocolo: 55
Processo: 6/2013
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR GERADORES E INSTALAR NOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2013
Autor: Darlei
Número de Protocolo: 56
Processo: 7/2013
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM ARROZAL, PIRAÍ - RJ.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2013
Autores: Alzemiro, Charles Torres, Darlei, Eco Staccato, Flávio Banana, Junior Dentista, Júnior Rocha, Ladeira, Mário Hermínio, Prico, Russo
Número de Protocolo: 71
Processo: 8/2013
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS DESTE LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (P.C.C.S.) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (P.C.C.S) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 9 de 2013
Autores: Alzemiro, Charles Torres, Darlei, Eco Staccato, Flávio Banana, Junior Dentista, Júnior Rocha, Ladeira, Mário Hermínio, Prico, Russo
Número de Protocolo: 72
Processo: 9/2013
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA CONCESSÃO DE UM TICKET ELETRÔNICO (CESTA BÁSICA) A SER FORNECIDO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 10 de 2013
Autor: Júnior Rocha
Número de Protocolo: 84
Processo: 10/2013
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA PARA 3ªIDADE E BRINQUEDOS INFANTIS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 13 de 2013
Autor: Prico
Número de Protocolo: 87
Processo: 13/2013
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NOS LOCAIS DENOMINADAS CAIÇARA, JAQUEIRA E VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 14 de 2013
Autor: Prico
Número de Protocolo: 88
Processo: 14/2013
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 15 de 2013
Autor: Eco Staccato
Número de Protocolo: 90
Processo: 15/2013
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE MANILHAMENTO NO VALÃO, SITUADO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS EM RIBEIRÃO DAS LAJES - VIGÁRIO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ
Matéria não votada
16 - Indicação nº 16 de 2013
Autor: Eco Staccato
Número de Protocolo: 91
Processo: 16/2013
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS INDICADAS NO MAPA ANEXO, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ
Matéria não votada
17 - Indicação nº 17 de 2013
Autor: Charles Torres
Número de Protocolo: 92
Processo: 17/2013
CHARLES TORRES DIAS, VEREDOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS CRECHES DO MUNICÍPIO FUNCIONEM DURANTE OS DOZE MESES DO ANO, ININTERRUPTAMENTE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 18 de 2013
Autor: Charles Torres
Processo: 18/2013
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Flávio Banana
Número de Protocolo: 11
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CEDAE, COMPANHIA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VARJÃO E NO DISTRITO DE ARROZAL, EM PIRAÍ.


Obs.: REQUER À MESA,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VARJÃO DISTRITO DE ARROZAL, EM PIRAÍ.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 3 de 2013
Autor: Ladeira
Número de Protocolo: 67
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, AONDE O MESMO VENHA REQUERER JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - LIGHT, PARA QUE AUMENTE O SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NAS EQUIPES DE EMERGÊNCIAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA NOS DIAS ATUAIS, NÃO ATENDE AS CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRAÍ, GERANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E EMPRESAS. COM ESTA SOLICITAÇÃO PRETENDE-SE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA MELHORANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO.


Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO JUNTO AO EXECUTIVO, AONDE O MESMO VENHO REQUERER JUNTO A LIGHT, PARA QUE AUMENTE O SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NAS EQUIPES DE EMERGÊNCIAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PIRAI.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: Ladeira
Número de Protocolo: 68
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA REFEITO OS RAMAIS (CABOS ELÉTRICOS), EM TODA A SERRA DAS ARARAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. ATUALMENTE OS CABOS ELÉTRICOS PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE PARACAMBI E MEDIANTE ÀS SOLICITAÇÕES DE REPAROS, AS CHAMADAS VÃO PARA AQUELE MUNICÍPIO E DIFICILMENTE AS EQUIPES DA LIGHT, VÃO PRESTAR ATENDIMENTO À SERRA DAS ARARAS.


Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO JUNTO AO EXECUTIVO, AONDE O MESMO VENHO REQUERER JUNTO A LIGHT, PARA QUE SEJA REFEITO OS RAMAIS(CABOS ELÉTRICOS), EM TODA A SERRA DAS ARARAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 5 de 2013
Autor: Ladeira
Número de Protocolo: 69
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CAIÇARA, EXPANDINDO-SE ATÉ A SERRA DAS ARARAS, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE SITUADA NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CAIÇARA, EXPANDINDO-SE ATÉ A SERRA DAS ARARAS, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE SITUADA NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 7 de 2013
Autor: Prico
Número de Protocolo: 83
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELO VEREADOR WILDEN VIEIRA DA SILVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO JUNTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 8 de 2013
Autor: Eco Staccato
Número de Protocolo: 89
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A REVISÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: CRUZEIRO, PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. ATUALMENTE OS REFERIDOS BAIRROS, ENCONTRAM-SE EM GRANDE FASE DE EXPANSÃO, HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE RESIDÊNCIAS E A REDE ENCONTRA-SE DEFASADA, OCASIONANDO FALTA D’ÁGUA, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTEREFERÊNCIA JUNTO A CEDAE, OBJETIVANDO A REVISÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: CRUZEIRO, PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO.
Matéria não votada