Lei Ordinária nº 1.852, de 09 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1852
Ano
2025
Data
09/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Piraí e estabelece diretrizes para sua implementação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica