Lei Ordinária nº 1.814, de 07 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1814
Ano
2025
Data
07/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino
fundamental, dando providências correlatas.
fundamental, dando providências correlatas.
Indexação
Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino
fundamental, dando providências correlatas.
fundamental, dando providências correlatas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica