Lei Ordinária nº 1.798, de 17 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1798
Ano
2025
Data
17/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Amplia os efeitos do programa "Prata da Secular" para que os cantores religiosos sejam remunerados em equiparação ao que já ocorre no programa "Prata da Casa".
Indexação
Amplia os efeitos do programa "Prata da Secular" para que os cantores religiosos sejam remunerados em equiparação ao que já ocorre no programa "Prata da Casa".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica