Lei Ordinária nº 1.771, de 15 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1771
Ano
2024
Data
15/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O BLOCO DA LAURA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA O BLOCO DA LAURA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica