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IND 100/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SALA PARA ATENDER O “PROJETO PIRAÍ DIGITAL” E A URGENTE NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA SERRA DO MATOSO, 2.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 28 de Maio de 2005
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IND 101/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONCRETAGEM DO CÓRREGO DO BAIRRO JAQUEIRA (APROXIMADAMENTE 200 METROS ) E DO CÓRREGO BARRA ESCURA (APROXIMADAMENTE 400 METROS) DO DISTRITO DE ARROZAL.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 102/2005 - Indicação
Ementa: PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URBANO, NA CIDADE DE PIRAÍ, 1.º DISTRITO.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 117/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ARI BREVES, PRÓXIMA À PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 180 METROS.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 124/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS AO EXAME DA POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SOBRETUDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DE MENOR GANHO SALARIAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 126/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SE REFORMAR A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA – PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
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IND 142/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DA VERBA DESTINADA AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE 5.000 M³ DE ESCÓRIA (AGREGADO SIDERÚRGICO), ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, OBJETO DO PROCESSO Nº 01166.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 143/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE ASFALTO USINADO À QUENTE, PARA A MANUTENÇÃO URBANA NA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, OBJETO DO PROCESSO Nº 01521.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 147/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NA SERRA DO MATOSO, 2.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 148/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NA BARRAGEM DO LAGO DO BAIRRO KOPP LAND, EM PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
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IND 150/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA LADEIRA DO CEMITÉRIO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUM TRECHO DE, APROXIMADAMENTE, 60 (SESSENTA) METROS, BEM COMO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO RESPECTIVO ACESSO.
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 151/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA HELENA GONÇALVES, SITUADA NA RUA VITORINO TAVARES Nº 177, BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 152/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CABINE NO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA SEGURANÇA E CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 162/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 163/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA BELMONTE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 173/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA RUA DO CONTORNO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 174/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS AO EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE KOMBI, DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRANSPORTAM DOENTES.
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 188/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 800 (OITOCENTOS) METROS DE ASFALTO NA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 189/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO EM, APROXIMADAMENTE, 500 (QUINHENTOS) METROS, ACESSANDO DA RUA DAS LARANJEIRAS PARA A ÁREA RURAL, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 196/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REDEFINIR O NOME DAS RUAS, BEM COMO OS NÚMEROS DAS CASAS DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 211/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE COLOCAR MEIO-FIO, BEM COMO RECONSTRUIR A CALÇADA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS DA RUA 01, NO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 140 (CENTO E QUARENTA) METROS.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 212/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE DÁ ACESO ÀS CASAS DA RUA 02, NO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) METROS, BEM COMO EDIFICAR UM PEQUENO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À CASA DO SENHOR VILSON GOMES DA FONSECA.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 213/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS NO PISO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E CARGA/DESCARGA, PARA A FRENTE DO PRÉDIO DO CONDOMÍNIO DAS ARTES, NA AV. GUADALAJARA, EM PIRAÍ –RJ.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
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IND 236/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO `A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS MANILHAS E RESPECTIVO ATERRO AO LADO DA CASA DA SRA. CELIANE DA SILVA VALVERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACARIA Nº 7.480, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 245/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE LIMA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 80 (OITENTA) METROS.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 246/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REMOVER ALGUMAS PEDRAS DO LOTE ONDE SERÁ EDIFICADA A IGREJA PENTECOSTAL PROJETO MISSÃO, AO FINAL DA RUA GUARANI, BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 247/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI Nº 148, ENTRE AS CASAS DA DONA BENÉ E DONA LÚCIA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 50 (CINQÜENTA) METROS, BEM COMO EDIFICAR UM MURO DE CONTENÇÃO ATRÁS DO TERRENO DO SENHOR JAIR DOS SANTOS, NA MESMA LOCALIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 251/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A N NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 16 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 252/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM ESPAÇO PARA MANOBRAS DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS DE GRANDE PORTE NO FINAL DA RUA DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 241 – PIRAÍ –RJ.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 259/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECONSTRUIR O ACESSO À LADEIRA QUE FICA ATRÁS DO BAR DO BARRÃO, AO FINAL DA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 260/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VISTAS À CONCESSÃO DAS RESPECTIVAS APOSENTADORIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 261/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MASSA ASFÁTICA, NA RUA NACIONAL, RUA DA GRANJA E RUA DO SENHOR JOAQUIM MORAES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAIÇARA – 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 264/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA EVITAR O DESMORONAMENTO DAS CASAS NºS 302 E 322, DA RUA DAS LARANJEIRAS, RESPECTIVAMENTE, DOS SENHORES JÔNATAS E PAULO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 271/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM GUARDA- CORPO (ENCOSTA COM 13 M DE ALTURA), AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 277/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE TERRAS DESBARRANCADAS NO LOTE DO SENHOR GERALDO DE PAULA, NA RUA DAS LARANJEIRAS, N° 321, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 283/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 289/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, AUXILIARES DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA ATENDER O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 305/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR BUEIRO E COLOCAR MEIO-FIO NA RUA DO CONTORNO, EM FRENTE À CASA Nº 45, DE PROPRIEDADE DA SENHORA REGINA MARIA DA SILVA ALMEIDA, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 306/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A ESCADA QUE DÁ ACESSO À CASA DA SENHORA SOLANGE INÁCIO, NA RUA DO CONTORNO Nº 282-A, ESCADA ESSA, LOCALIZADA ENTRE OS NºS 282 E 290, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 314/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA RUA JOSÉ FERREIRA (ANTIGA RUA BEIRA LAGO), A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A RUA DO CONTORNO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA ASFÁLTICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 315/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM PEQUENO MURO DE CONTENÇÃO NOS FUNDOS DA CASA DA SENHORA MARIA HELENA DA SILVA, NA RUA DAS LARANJEIRAS Nº 336, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 323/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CORTE DE UMA PEQUENA ÁRVORE QUE NASCEU SOBRE O TÚNEL DE ACESSO À RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, SUAS MARGENS DA RJ 145, LOCALIZADA NO CENTRO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 14 de Novembro de 2005
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IND 324/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO VARJÃO FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 329/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO ASILO, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 20 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 352/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS, 1° DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
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IND 353/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES, PARALELA À PONTE SOBRE O RESERVATÓRIO DE SANTANA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 409/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS, ALAMBRADOS, REFLETORES E ARQUIBANCADAS NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 410/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CERCADOS COM TELA DE ARAME, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA-ORGÂNICA NA ÁREA ATRÁS DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 428/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DE ENXAMES DE ABELHAS QUANDO LOCALIZADOS PRÓXIMOS DAS COMUNIDADES EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 450/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (SENTIDOS RJ/SP E SP/RJ), NAS ENTRADAS PARA AS DIVERSAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
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