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REFERENTES AS INDICAÇÕES Nº 17 E 22/2016

REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 12 E 16/2016

REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 25 E 27/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 28/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 29/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 31/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 37/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 40/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 39/2016

REFERENTE AS INDICAÇÕES 30 E 32/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 46/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 45/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 170/2014

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 58/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 55/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 61/2016

REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 68,69 E 70/2016

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 71/2016

REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 221, 222, 227/2015

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 11/2016

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA IRANI MARIA LIMA MEDEIROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA PÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA SIMONE DE ALMEIDA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALOYSIO LIMA LADEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR HÉLIO JOSÉ PÉRES DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA NÁDIA DA SILVA MEDEIROS AREIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA SHIRLEY MARIA TEIXEIRA AGUIAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ VILÁSIO MACHADO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA ANAMARIA CARVALHO RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA DO CARMO FREITAS SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR WALBER REZENDE RUBACK.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO ROBERTO DE FARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JÚNIOR.

CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2015 – EXECUTIVO MUNICIPAL – LEGITIMIDADE. LEGALIDADE. APROVAÇÃO.

PASSA A DENOMINAR-SE “TRAVESSA GERALDO ROCHA” O ATUAL “BECO” EXISTENTE NA ALTURA DA RUA TEODORO BARBOSA RIBEIRO, NÚMERO 420, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL PENSANDO NO AMANHÃ, LOCALIZADA NA RUA PIO XII, N° 95, CENTRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

PASSA A DENOMINAR-SE “RUA PALMEIRAS” A RUA QUE SE INICIA NA “RUA ESPERANÇA” PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1000, NO BAIRRO SAROLE, EM PIRAÍ, 1° DISTRITO.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.

PASSA A DENOMINAR-SE “RUA COMENDADOR JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA BREVES” A ATUAL “RUA F” EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VALENTES DE DAVID, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (LADO DIREITO), KM 242, N° 874, KOOP LAND, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ – RJ, RESOLUÇÃO Nº 571/2012, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO N° 619/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ – FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-145, NO BAIRRO CASA AMARELA, SENDO 1 ANTES E O OUTRO DEPOIS DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.