Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
15/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA ANAMARIA CARVALHO RODRIGUES.
Indexação
ART. 1º - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, PRIVATIVAMENTE, O INCISO XXII, DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DE PIRAÍ, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA ANAMARIA CARVALHO RODRIGUES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada