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Exonerar, a partir desta data, a servidora THAÍS FERREIRA ARRUDA, matrícula 2139-0, do cargo em comissão SUBCONSULTOR LEGISLATIVO GERAL.

Exonerar, a partir desta data, a servidora Monique da Silva Gouvêa, matrícula 2137-8, do cargo em comissão Consultora Legislativo Geral.

Nomear, a partir desta data, a servidora THAÍS FERREIRA ARRUDA, para o cargo em comissão de Consultora Legislativo Geral.

Nomear, a partir desta data, a servidora Monique da Silva Gouvêa, para o cargo em comissão de Assessora Político Legislativo.

REVOGAR, retroativamente a partir de 01 de Fevereiro, a Portaria n° 084/2023, de 23 de outubro de 2023, no que se refere a concessão de gratificação, no percentual de 80%, a título de Adicional de Função, ao servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos, Matr. 2056-7.

Designar a servidora Lorrayne de Oliveira, Oficial Legislativo, matrícula n° 2086-7, para responder pelo expediente da Tesouraria da Câmara Municipal de Piraí, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025.

Designar a servidora Suzane Schuwarz de Souza, Oficial Legislativo, matrícula n° 2029-0, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Piraí, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025.

Designar o servidor Luiz Antonio Pereira Wemeck, Contador, matrícula n° 2062-3, para responder pelo expediente do Departamento de Contabilidade e Orçamento da Câmara Municipal de Piraí, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal nº 2764/2024, referente ao Processo nº 1350/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 07, de 20 de Fevereiro de 2025.

Dispõe a respeito da autorização para condução dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal.

Exonerar, a partir desta data, o servidor Getúlio Pereira de Oliveira, matrícula 2101-2, do cargo em comissão CHEFE DPTO. CERIMONIAL, PROTOCOLO E EVENTOS.

Nomear, a partir desta data, a servidora Glória Regina Pinheiro de Lima, para o cargo em comissão de Chefe Departamento Cerimonial, Protocolo e Eventos.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 056/2024, de 02 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal, referente ao Processo nº 1416/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 05, de 20 de fevereiro de 2025.

Constituir Comissão de Transparência Pública da Câmara Municipal de Piraí, e designar os servidores abaixo elencados: Charles Brum da Silva- Presidente, Andreza Angélica de Oliveira Rocha Guimarães - Vice-Presidente, Adriana Augusto Chaves, Lilian Ferreira e Maurício da Silva Júnior - Membros.

Conceder, retroativamente, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a servidora MAISA MARCIA PERRUT SILVA, Oficial Legislativo, matrícula 2087-8, a partir de 13 de Março de 2025, nos termos do Art. 97 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009.

Considerando a declaração de vacância do cargo de Oficial Legislativo, dada pela Portaria nº 019/ 2025, fica a servidora NATHÁLIA LAMON LOPES reconduzida ao cargo público de Oficial Legislativo a partir desta data.

Exonerar, a partir desta data, o servidor Vandermando Costa, matrícula 2091-2, do cargo em comissão Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio.

Nomear, a partir desta data, o servidor Alex Souza Silva, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio.

Designar, a partir desta data, para atuação como Fiscais de Contratos, no âmbito dessa Câmara Municipal, os seguintes servidores públicos efetivos: Bianca Moraes Aguirre Veizaga, Giselle Gomes da Glória, Leandro Pires Chrisostimo, Luís Claudio Cotta Barra e Luiza Anália Paiva Azevedo.

Exonerar a partir desta data, de seus respectivos cargos, os servidores listados: JÚLIA BARBOSA DE CASTRO - Assessor Legislativo e LEONARDO DE LIMA BATISTA - Assessor Legislativo.

Licença para investidura no cargo de Secretário Municipal do Vereador Renan Silva Gonçalves da Cruz (Renan Cruz), através da Resolução 652 de 31 de março de 2025, homologado em sessão plenária do dia 31/03/2025 com efeito para 01/04/2025, dando início ao exercício da suplência pelo Vereador João Gomes Figueira Camacho (Camacho) para exercício de mandato eletivo.

Nomear, a partir desta data, o servidor Ronaldo de Souza Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nomear, a partir desta data, o servidor Carlos Guilherme Souza Cabral, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de abril de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2024, de 1º de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal nº 2764/2024, referente ao Processo nº 1350/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 13, de 15 de Abril de 2025.

Nomear, a partir desta data, o servidor CARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA, matrícula 2020-1, para ocupar a função RESPONSÁVEL PELOS TRATAMENTOS DOS DADOS, nos termos do art. 18, do Ato Normativo Regulamentar da Câmara Municipal de Piraí, n.° 001/2025.

Exonerar a pedido, retroativamente, a partir de 01 de maio de 2025, o servidor João Cláudio Pançardes de Barros, matrícula 2138-9, do cargo em comissão Assessor Político Legislativo.

Nomear, retroativamente, a partir de 01 de Maio de 2025, o servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos, matrícula 2056-7, para o cargo em comissão de Agente de Contratação Pública.

Designar como responsável pelo adiantamento de numerário para o pagamento de despesas dessa Casa Legislativa, a servidora Simone Ribeiro Lima Ofrede, ocupante do cargo de Recepcionista III, Matr. 040-7, durante o período de 05 de Maio a 08 de Junho de 2025, por motivo de férias da servidora LORRAYNE DE OLIVEIRA, Oficial Legislativo, matrícula 2054-5, sem prejuízo das funções que exerce nessa Câmara.

CONSIDERANDO o Processo 0618/2025, atribuir, o referido Adicional de Função de 40%, ao seguinte servidor público, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de Abril de 2025, Luiza Anália Paiva Azevedo, Oficial legislativo, matrícula nº 2069-0.

Designar a servidora Vânia Alves Lima, Coordenadora de Controle Interno matrícula 2135-6, para responder pelo Departamento de Ouvidoria, durante o período de 05 de Maio a 03 de Junho de 2025, por motivo de férias da servidora Jorgiane Maria Breves Tavares, Chefe de Departamento de Ouvidoria, Matrícula 2102-3, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Nomear, a partir desta data, o servidor Charles de Abreu Batista, para o cargo em comissão de Assessor de Tramitação e Processo Legislativo da Mesa Diretora.

Nomear, a partir desta data, o servidor Gabriel de Souza Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Político Legislativo.

Fica reajustado benefício do Auxílio Alimentação, de que trata a Lei Municipal 1.672, de 11 de julho de 2022, em 5,477190 %, conforme o 1PCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de abril/2024 a março/2025.

Fica instituída a Comissão do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Piraí, com a finalidade de planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações relacionadas ao referido programa. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão: Charles Brum da Silva - Presidente, Adriana Augusto Chaves - Vice-Presidente, Simone Ribeiro Lima Offede - Membro e Gloria Regina Pinheiro de Lima - Membro.

Exonerar, a partir desta data, o servidor CAIO MEDEIROS DA SILVA CABRAL, matrícula 2138-9, do cargo em comissão Assessor do Presidente.

Nomear, a partir desta data, o servidor VANDERMANDO COSTA, para o cargo em comissão de Assessor de Tramitação e Processo Legislativo da Mesa Diretora.

Exonerar, a partir desta data, o servidor RAFAELA VIEIRA COSTA, matrícula 2113-4, do cargo em comissão Chefe de Departamento de Apoio Jurídico.

Nomear, a partir desta data, a servidora MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, para o cargo em comissão de Assessora do Presidente.

Nomear, a partir desta data, a servidora MICHELE EMERICK SOUZA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio Jurídico.

Conceder, retroativamente, 05 (cinco) dias de licença paternidade, ao servidor CARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA, Procurador Jurídico, matrícula 2020-1, a partir de 19 de maio de 2025, nos termos do Art. 98 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009.

Designar a servidora GISELLE GOMES DA GLORIA, Técnico em Informática, matrícula 2088-9, para responder pelo Departamento de Informática, durante o período de 04 de Junho a 03 de Julho de 2025, por motivo de férias do servidor Maurício da Silva Júnior, Chefe de Departamento de Informática, matrícula 2057-8, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Alocar, a partir desta data, a servidora Nathalia Lamon Lopes, Oficial Legislativo, Matr. 2146-7, no Departamento de Procuradoria Geral.

Transferir de lotação, a partir desta data, a servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva, Oficial Legislativo, Matr. 2029-1, para o Serviço de Protocolo.

REVOGAR, a partir de 01 de Julho do corrente ano, a Portaria n° 018/2025, de 17 de janeiro de 2025, no que se refere a concessão de gratificação, no percentual de 80%, a título de Adicional de Função, a servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva, Matr. 2029-1.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de junho de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2024, de 19 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal nº 2764/2024, referente ao Processo nº 1350/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 16, de 24 de Junho de 2025.

Designar a servidora Lorrayne de Oliveira, Oficial Legislativo, matrícula n° 2086-7, para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Piraí, durante o período de 07 de julho a 05 de agosto 2025, por motivo de férias da titular Patrícia Helena Vidal Curty dos Santos, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Exonerar, a partir desta data, o servidor GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, matrícula 2152-3, do cargo em comissão Assessor Político Legislativo.

Nomear, a partir desta data, a servidora Nathalie Corrêa Machado de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Político Legislativo.

DECLARAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, retroativamente, a partir de 02 de Maio de 2025, os servidores relacionados, nos cargos especificados: Bianca Moraes Aguirre Veizaga, Gustavo Duarte Martins dos Santos, Maurício da Silva Júnior e Vitória Aparecida dos Santos Nascimento, todos no cargo de Oficial Legislativo.

Conceder, por prorrogação, Licença Médica, à servidora ANNELISE OLIVEIRA BARBOSA, oficial legislativo, matrícula n°. 2060-1, conforme Lei Municipal 964 Art. 92, pelo período de 17/07/2025 à 16/01/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias.